Análise da construção da competência do Brasil em direção ao laboratório de contenção máxima: realidades e perspectivas

Abstract

Este estudo apresenta uma análise sobre a necessidade de instalação de um laboratório de contenção máxima (NB-4) no Brasil, a fim de atender as necessidades de pesquisa e diagnóstico de agentes patogênicos, de relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido. Discute, através de uma revisão bibliográfica, a emergência e reemergência de doenças infecciosas mostrando situações críticas enfrentadas no âmbito mundial. Destaca a susceptibilidade do Brasil, considerando a sua complexidade, representada especialmente, pela sua biodiversidade e pelos problemas sócio-econômicos, que afetam diretamente a saúde pública. Sublinha a questão dos investimentos no setor da saúde, voltados à vigilância, ao fortalecimento de bases epidemiológicas, laboratorial e clínica, centradas em medidas de prevenção e de controle nas áreas de vigilância, onde se inclui a perspectiva da Biossegurança. Aborda aspectos do monitoramento de risco, enfatizando as intercessões entre a Biossegurança e a Biosseguridade, como campos integrados e voltados para controlar as possibilidades de risco relacionado com as questões de saúde pública , tais como o bioterrorismo, considerando a importância da construção de políticas institucionais voltadas para atender as demandas dos laboratórios e das situações de risco de saúde pública, em especial, através de eventos de grande impacto provocados pela circulação de agentes biológicos de alta letalidade. Em termos metodológicos, utiliza os dados do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde para construção do estudo de caso. Conclui, a partir da análise da relevância epidemiológica dos eventos notificados e sua relação com o potencial de risco manifesto ou latente, a pertinência de investimentos em Biossegurança em termos da construção de uma infra-estrutura laboratorial e a conseqüente capacitação de profissionais, indicando a importância do debate sobre a localização desta unidade, a partir do contexto epidemiológico traduzido pelo sistema de notificação.