Sistema de informação hospitalar do Sistema Único de Saúde: aplicações na saúde coletiva

Abstract

No Brasil, está disponível o Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), relativo à produção de serviços hospitalares dos estabelecimentos conveniados ao SUS, desde 1991. Esta tese discute os limites, alcances e potencialidades do SIH/SUS, e assim contribui no entendimento dos complexos problemas sanitários da população brasileira, e, particularmente das práticas assistenciais do cuidado individual. Realizada sob a forma de três artigos, a tese amplia o conhecimento do SIH/SUS em três distintos aspectos. O primeiro artigo analisou a produção científica relativa ao sistema no período compreendido entre 1984 e 2003, e assim sistematizaram-se as vantagens e limitações da base de dados para fins de análise de questões relevantes na área. Foram levantadas 76 publicações científicas classificadas em cinco diferentes vertentes, sendo duas delas referentes ao tipo de dados e a forma de usá-los e as outras três compreenderam campos de ação da Saúde Coletiva. A variedade de estudos disponíveis, aliada a resultados que mostraram consistência interna e coerência com os conhecimentos atuais, reforça importância do sistema e a necessidade de aprofundar os seus pontos fortes e fracos. No segundo artigo, avaliou-se a cobertura e a confiabilidade das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) emitidas por ocasião da realização de partos, no Município do Rio de Janeiro. O SIH/SUS cobriu 59,5% dos partos realizados no período estudado. As variáveis que apresentaram confiabilidade alta foram idade da puérpera e tipo de parto. As informações relativas aos resultados das internações apresentaram concordância menor, e tendência à subestimação da gravidade das internações estudadas. Também foi observado que 12% das internações realizadas em estabelecimentos hospitalares conveniados ao SUS não foram inseridas no SIH, e a razão pode estar associada ao cumprimento da portarias que limitam o pagamento do parto cesáreo. Os resultados apontam a necessidade de aperfeiçoamento da base de dados para apoiar os processos de formulação e avaliação de políticas. No terceiro artigo, buscou-se caracterizar a assistência médico-hospitalar prestada pelos hospitais do SUS aos menores de um ano com diarréia atendidos no Estado do Rio de Janeiro em 1996. As variações observadas entre os conveniados/filantrópicos e públicos/universitários, quanto às idades das crianças internadas, o tempo e custos médios de internação e a utilização da Unidade de Tratamento Intensivo podem estar refletindo diferenças na conduta médica, e, por conseguinte, na capacidade do serviço em evitar o óbito por diarréia. Novas indagações e propostas de reformulação e aperfeiçoamento do SIH foram identificadas nos três estudos realizados, onde se destacam: a importância em investir na qualificação e supervisão dos profissionais inseridos na prestação do atendimento hospitalar e, na padronização e no treinamento dos codificadores para o preenchimento dos dados. Um dos maiores desafios será a capacidade de ultrapassar as descrições e o aprimoramento metodológico e de constituir em um instrumento de apoio às decisões de gestores e profissionais na melhoria do desempenho da assistência hospitalar.