Implementação da atenção básica em saúde no Município de Niterói, RJ: estudo de caso em unidade básica de saúde tradicional e módulo do programa médico de família

Abstract

A implementação da atenção básica em saúde no município de Niterói/RJ foi avaliada através de estudos de caso de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro de Santa Bárbara, e de um módulo do Programa Médico de Família, no bairro de Jurujuba. Para a medida do grau de implementação utilizaram-se, como condições traçadoras da atenção, os programas de pré-natal e o de controle da hipertensão arterial. Adotaram-se os seguintes pressupostos teóricos: a) o grau de implementação dessas ações (cobertura, integralidade e qualidade), nas unidades de saúde selecionadas, está associado aos processos de trabalho; b) os dois modelos assistenciais de atenção básica em saúde apresentam diferenças nos processos de trabalho relacionadas às dimensões de acolhimento e vínculo/responsabilização entre profissionais de saúde e população. A metodologia de pesquisa avaliativa baseou-se em revisão de literatura e pesquisa documental, checagem dos protocolos em coleta de dados de prontuários, roteiro para entrevista semi-estruturada, observação participante, gravações, depoimentos de amostra dos usuários e dos membros das equipes de saúde, incluindo avaliação da estrutura e funcionamento das unidades através de instrumento validado pelo Ministério da Saúde. Entre os resultados observados, destacou-se o grau de implementação mais adequado do programa de pré-natal e de algumas dimensões do controle da hipertensão arterial, no módulo do PMFN, em relação à situação da UBS; e, no processo de trabalho das duas unidades, verificou-se que o módulo do PMFN tem melhor desempenho, em termos de acolhimento e vínculo/responsabilização, do que na UBS. Embora os estudos de caso não permitam estabelecer relações de causa-efeito entre os dois modelos assistenciais, os diferenciais observados fortalecem o pressuposto das relações entre processo de trabalho e qualidade da Atenção Básica em Saúde, coerentes com a percepção referida pelos profissionais e usuários dos programas analisados.