Desigualdades sócio-espaciais da saúde infantil no Brasil

Abstract

Desigualdades socioeconômicas na mortalidade infantil precoce têm sido evidenciadas no Brasil, indicando que o maior risco de morte se relaciona com o nível socioeconômico (NSE) das mães. São analisadas, neste trabalho, as desigualdades socioeconômicas em saúde infantil. A tese foi escrita sob a forma de três artigos. No primeiro, foram abordados aspectos metodológicos relacionados ao cálculo das medidas de desigualdades em saúde, evidenciando as desigualdades da mortalidade perinatal e do baixo peso ao nascer no Município do Rio de Janeiro. Entre os principais resultados, utilizando o risco atribuível populacional relativo e o coeficiente angular de desigualdade como medidas de desigualdade em saúde, se destaca que é grande o gradiente socioeconômico da proporção de baixo peso ao nascer e, especialmente, da taxa de mortalidade perinatal, tanto considerando o grau de instrução da mãe como a renda do chefe da família como indicadores do NSE. No segundo, foram analisadas as desigualdades sócio-espaciais da adequação das informações de nascimentos e óbitos do Ministério da Saúde para o cálculo da mortalidade infantil no Brasil. Mostrou-se que o percentual de adequação das estatísticas vitais é, invariavelmente, superior no CentroSul, e entre os municípios de maior porte populacional. Concluiu-se que é preciso priorizar a qualidade dos sistemas de informações, para que elas possam orientar adequadamente os programas de saúde voltados para a redução das iniqüidades da mortalidade infantil no Brasil. No terceiro, foram analisadas as desigualdades da proporção de baixo peso ao nascer (BPN) no Brasil, por Grande Região, tamanho de população do município e escolaridade da mãe. Analisou-se também a influência da atenção pré-natal. Foram encontrados resultados paradoxais, com a proporção de BPN maior nas áreas mais desenvolvidas do País, explicados, sobretudo, pela menor sobrevida e/ou notificação inadequada dos prematuros nos municípios mais pobres. Considerando apenas os nascidos vivos a termo, encontram-se desigualdades por grau de instrução da mãe, que são mediadas pela assistência pré-natal. Conclui-se que as ações de saúde devem ser dirigidas especificamente aos grupos populacionais desproporcionalmente afetados para enfrentar a imensa desigualdade das condições de saúde infantil, que ainda é grave e persistente.