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Title: Reforma sanitária e reorganização do sistema de serviços de saúde: efeitos sobre a cobertura e a utilização de serviços
Other Titles: Health care reform and reorganization of the system of services
Advisor: Fleury, Sonia Maria
Authors: Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: O objetivo deste trabalho é identificar os resultados do processo da reforma sanitária brasileira sobre a organização do sistema de serviços de saúde, em especial a assistência médica e identificar, através de estudo de caso, possíveis efeitos desse processo sobre as condições de acesso e utilização de serviços de saúde pela população. Os dados baseiam-se em survey realizado na cidade do Rio de Janeiro a partir de amostra domiciliar estratificada por condições de vida e por três traçadores distintos: Hipertensão, Diarréia e Gravidez. Com eles, procura-se conhecer e comparar condições de acesso e utilização de serviços de saúde pelos indivíduos e suas famílias a partir da categoria cobertura, dividida aqui como: cobertura exclusiva pelo SUS (identificada como Cobertura SUS) e cobertura Extra-SUS (acesso a algum tipo de serviço de assistência à saúde, público ou privado, cuja titularidade depende de pagamento e/ou da vinculação direta ou indireta a um segmento ocupacional e/ou instituição específica). Para identificar as transformações no Sistema de Saúde e sua relação com as mudanças ocorridas no acesso e utilização de serviços, são descritas e analisadas as condições de implementação da reforma sanitária e da universalização do acesso, assim como as mudanças ocorridas no Sistema de Saúde. Conclui-se que a reforma sanitária brasileira alcançou de forma efetiva redistribuir os recursos materiais destinados à proteção à saúde ao instituir a universalização; assim como alterou de forma significativa a estrutura do sistema de organização dos serviços responsável por essa proteção. Mas, apesar disso, a universalização é ainda insuficiente e incompleta, já que o acesso à saúde mantém-se segmentado, pela permanência de distintas coberturas para parcelas diferenciadas da população, caracterizadas por diferenciais sócio-econômicos e com graus distintos de utilização.
Abstract: This study intends to identify the effects of the so-called Brazilian Sanitary Reform (the heath care reform) on the organisation of heath service system, as so as on the access to and utililization of health services. The study is based on a survey carried out in the city of Rio de Janeiro according to a probabilistic sample of households stratified by socio- economic levels and three selected tracer conditions (hypertension, pregnance and diarrhoea). Access and utilisation were investigated and compared according to the two major categories of entitlement existing in Brazil: the SUS coverage (universal public coverage) and the Extra-SUS coverage (voluntary or job related coverage provided by public and/or private companies). In order to identify to which extent the present situation of access to and utilisation of health services are related to the universalization of access, there were described and analysed the implementation of the sanitary reform policy, as so as the changes on provision, financing and management in the health service system. The main conclusion is that the sanitary reform has successfully improved the distribution of health resources in the society towards equity, as so as deeply changed the health system responsible for health protection of the population. However, the universalization is at present insufficient and incomplete. There is still a segmentation on the access to health services, as for the coexistence of different levels of entitlement, based on socio-economic conditions and which provide unequal leves of utilisation.
keywords: SUS
Reforma dos Serviços de Saúde
Acesso aos serviços de saúde
Cobertura de Serviços Públicos de Saúde
Sistema Único de Saúde
Issue Date: 2000
Citation: LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa. Reforma sanitária e reorganização do sistema de serviços de saúde: efeitos sobre a cobertura e a utilização de serviços. 2000. 264 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública)-Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2000.
Place of defense: Rio de Janeiro
Department: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Teses de Doutorado

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