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Title: Dentistas práticos no Brasil: história de exclusão e resistência na profissionalização da odontologia brasileira
Other Titles: Practical dentists in Brazil: exclusion history and resistance in the professionalization of the Brazilian dentistry
Advisor: Machado, Maria Helena
Authors: Carvalho, Cristiana Leite
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: O objetivo desta tese é analisar a disputa entre cirurgiões-dentistas e dentistas práticos, como um problema do processo de profissionalização da odontologia no Brasil. A profissão odontológica está regulamentada no país desde a década de 30, com o eselecimento de um sistema de licenciamento profissional, adquirido por meio de credenciais educacionais. No entanto, observa-se que o exercício da odontologia não tem se restringido ao cirurgião-dentista graduado e licenciado pelos conselhos de odontologia, o que pode ser verificado pela existência de dentistas práticos atuando em vários municípios do país. Com o propósito de analisar as circunstâncias que determinam a inserção dos dentistas práticos no mercado de trabalho, buscamos conhecer o desenvolvimento histórico da regulamentação da odontologia, no contexto da conformação do modelo de regulação profissional no país. Foi realizada uma pesquisa documental com vistas a identificar a evolução da regulamentação da odontologia, com ênfase na análise dos dispositivos legais, eselecidos a partir da Primeira República. Foram analisadas as legislações e normas aprovadas e sancionadas pelos poderes legislativo e executivo, para regulamentação da profissão odontológica no Brasil, e as demandas apresentadas ao poder legislativo, com vistas à regulamentação da atividade dos dentistas práticos. Realizou-se uma pesquisa empírica com o propósito de conhecer e analisar o exercício ilegal da odontologia pelos dentistas práticos e sua inserção no mercado de trabalho. Os dentistas práticos entrevistados Praticamente todos os entrevistados possuem experiências de notificação ou denúncia pelo exercício ilegal da odontologia, o que não os impediu de seguir praticando a atividade, fato que atribuem, quase sempre, à tolerância das autoridades ligadas à questão. Com base nas informações coletadas, verificou-se que a profissão odontológica é contestada em relação ao monopólio legal que detém sobre o campo de trabalho da odontologia nas três arenas da jurisdição profissional: do espaço do trabalho, onde os dentistas práticos oferecem seus serviços para um segmento do mercado de serviços odontológico; na arena da opinião pública, em que a população consome e, portanto, reconhece os serviços ofertados pelos dentistas práticos e, no sistema legal, no qual os dentistas práticos têm apresentado, de forma sistemática, projetos de lei visando ao reconhecimento e à legalização da sua atividade.
Abstract: This thesis analyses the competition between dentists and unlicensed dentists, as a problem in the professionalization process of dentistry in Brazil. The dental profession was regulated in this country in the 1930s, with the establishment of a professional licensing system, achieved through educational certification. However, the dental activity is not restricted to the graduate and licensed dentist, which is demonstrated by the presence of unlicensed practitioners in several cities of the country. In order to understand the circumstances that determine the unlicensed dentists placing in the labor market, we have looked into the development of dental regulation, with emphasis on the legal acts established since the First Republic in Brazil. We have examined the legislation and rules approved and sanctioned by the legislative and executive powers, as well as the claims presented to the Legislative Power, in order to regulate the unlicensed dentists’ activities. Thirty bills were sent to the National Congress, between the years of 1947 and 1997. We also carried out an empirical research to identify the illegal activities in dentistry performed by the unlicensed dentists and their position in the dental market. We have interviewed 15 unlicensed practitioners, living either in the metropolitan region or at the countryside of one of the Brazilian states, with ages varying between 29 and 73 years and time of activity varying between 10 and 53 years. The unlicensed dentists have informed that they perform all basic procedures, especially the prosthetics services (partial and total removal prostheses) and that they attend mainly the poor segment of the population. Almost every interviewer has had experiences of being notified and denounced for illegal activity, which did not prevent them from continuing working. They attribute this fact largely to the tolerance of the authorities towards them. They did not hide their condition of unlicensed and unqualified practitioner and, despite of (or because of) it, they get credibility and social recognition from the work they perform. They also believe that they treat a different kind of client from that of the graduate dentist, establishing, in this way, no competition with the regulated profession. Both the interviewers statements and the justifications presented in the bills demand the legalization of the activity, with the main argument that they provide an essential service to the poorer populations, generally excluded from dental assistance in this country. Based on the collected data, we have verified that the dental profession is challenged in its legal monopoly over the field of dentistry in the three arenas of professional jurisdiction: the workplace arena, where the unlicensed dentists offer their services to a segment of the dental market; the public opinion arena, in which the population uses and recognize the services being delivered by the unlicensed practitioners, and in the legal system arena, in which the unlicensed dentists have presented, systematically, bills, claiming the recognition and legalization of their activity.
keywords: Licenciamento em Odontologia
Prática Profissional
Educação em Odontologia
Issue Date: 2003
Citation: CARVALHO, Cristiana Leite. Dentistas práticos no Brasil: história de exclusão e resistência na profissionalização da odontologia brasileira. 2003. 267 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública)-Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2003.
Place of defense: Rio de Janeiro
Department: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Teses de Doutorado

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