A Terceirização no Serviço Público: implicações e desafios para a saúde do trabalhador

Abstract

As recentes decisões político-jurídicas, revelam a ascensão do processo de terceirização no contexto trabalhista e confirmam a capilaridade deste modelo de fragilização e precarização dos vínculos laborais na atualidade, cercada de importante ameaça aos mecanismos de proteção social, saúde, organização e resistência dos atores envolvidos. A partir de tais considerações, procuramos compreender a dinâmica da relação saúde-doença no trabalho e as formas de resistência mobilizadas pelos trabalhadores terceirizados em uma Instituição Pública. Nosso objeto de estudo foi o campus Manguinhos, na Fundação Oswaldo Cruz, e os referenciais teórico-metodológicos utilizados partem da saúde do trabalhador, da psicodinâmica do trabalho e da sociologia do trabalho. Participaram da pesquisa 37 trabalhadores terceirizados, todos com uma função técnica ou administrativa. Foram realizados cinco encontros com os trabalhadores, para aplicação do questionário proposto (QSATS 2015), e duas entrevistas semi estruturadas realizadas individualmente com o diretor executivo da instituição e um dirigente sindical O objetivo principal foi analisar a dinâmica da relação saúde-doença no trabalho terceirizado em uma instituição pública, suas implicações e desafios, na perspectiva dos profissionais que prestam serviços à Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Para atingi-lo, procuramos conhecer a percepção do trabalhador terceirizado na Fiocruz-RJ sobre seu vínculo profissional, compreender as relações de prazer e sofrimento no trabalho e as repercussões na saúde destes trabalhadores, bem como identificar a existência de políticas institucionais em relação aos trabalhadores terceirizados. Os resultados apontam para uma dinâmica marcada pelo prazer e reconhecimento no trabalho, permeada por medos, desconfianças e ameaças de demissões. Situações silenciadas e pouco compartilhadas entre os trabalhadores. Apresentaram percepção positiva quanto à sua saúde quando relacionada ao trabalho, e relativa liberdade para executar as ações e planejar as atividades. Acreditam realizar um trabalho útil e na maioria das vezes reconhecido. Apesar dos incômodos causados pelo trabalho, as condições de maneira geral foram avaliadas como satisfatórias. Com relação à remuneração, a consideram insatisfatória, e não acreditam em uma perspectiva de ascensão profissional. Por fim, promover qualidade de vida e saúde aos trabalhadores, é sempre um desafio necessário em relação às leis e seus direitos.