O técnico de higiene bucal: trajetória e tendências de profissionalização com vista ao maior acesso aos serviços de saúde bucal

Abstract

Este trabalho buscou identificar, ao longo do tempo, os tipos de auxiliares em odontologia que influenciaram a construção de perfis para a regulamentação da profissão do Técnico em Higiene Dental no Brasil. Para tanto, embasou-se em levantamento de bibliografia nacional e estrangeira; em análise dos textos fundamentais da década de 60 e 70, para captura do espírito de cada época e das influências da mesma sobre o monopólio do exercício da odontologia, e em entrevistas com especialistas que vivenciaram o período em recorte. A partir da compreensão histórica dos tipos básicos e da observação de alterações ou inovações apontadas na divisão social do trabalho em odontologia, objetivou-se examinar os quatro perfis do THD desenhados no Brasil e propostos pelos Plano de Reorganização da Atenção Básica; Consolidação das Normas do Conselho Federal de Odontologia; Classificação Brasileira das Ocupações e Projeto de Lei 00003/2007, este último em trâmite no Senado para sua definitiva aprovação. Os perfis foram observados sob a luz das potenciais possibilidades de contribuição do THD na assistência restauradora, na prevenção às doenças e na promoção de saúde bucal, que, de acordo com experimentos clássicos sobre aumento de produtividade, justificariam ou não sua utilização no âmbito da assistência, em especial, na estratégia de Saúde da Família respondendo as necessidades sociais. Concluiu-se que todos os perfis exigem reparos, e que o desenho do perfil apresentado pelo PL 00003/2007 não se adequa ao objetivo de conferir a este profissional atribuições potencializadoras de ganhos econômicos para o sistema assistencial, além de limitar o profissional em suas funções assistenciais e preventivas.