Os centros de atenção psicossocial: um estudo sobre a transformação do modelo assistencial em saúde mental

Abstract

A perspectiva deste trabalho foi mapear as transformações do modelo assistencial em Saúde Mental, privilegiando a análise do processo de construção de um novo paradigma. A partir de um breve resgate histórico, destacamos duas propostas de transformação da assistência em Saúde Mental pioneiras no Brasil O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Luiz Cerqueira, em São Paulo, e os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS), de Santos. Ambos experiências que se configuraram enquanto marco referencial na construção de um novo Modelo Assistencial. Inaugurados em fins da década de 80, tiveram suas denominações e dinâmica de funcionamento usadas para a caracterização oficial nacional dos dispositivos de assistência em Saúde Mental em Portarias do Ministério da Saúde, a partir de 1992. A produção escrita dos coordenadores e profissionais dos serviços e/ou programas, paralelamente a seus projetos de constituição, subsidiam as discussões sobre as noções e conceitos constitutivos dos primeiros serviços pautados no Paradigma da Atenção Psicossocial em funcionamento no Brasil. Utilizando a análise de conteúdo na modalidade de análise temática, foram destacadas cinco categorias, a partir das quais o autor busca, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica, travar uma discussão sobre a forma como essas experiências efetivamente contribuíram para uma ruptura com o modelo assistencial tradicional até então hegemônico. Sendo assim, são discutidos os pressupostos do modelo assistencial, o espaço arquitetônico dos serviços estudados, a configuração das equipes, a especificidade do funcionamento cotidiano desses locais, o perfil da clientela-alvo e as bases da intervenção clínica.Como resultado observou-se a construção de uma intervenção diferenciada do modelo assistencial tradicional que, entretanto, possui características próprias em cada serviço. Concluímos que, nos dois processos, a construção do Paradigma da Atenção Psicossocial sofreu influências desde a forma de gestão do sistema local e sua conjuntura política até o referencial teórico adotado, determinando percursos peculiares a cada um, no que diz respeito às rupturas possíveis com o modelo hegemônico.