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Title: Municipalizaçäo da saúde em Vitória-ES: uma experiência participativa
Advisor: Bodstein, Durvalina Maria Sesari
Authors: Oliosa, Durvalina Maria Sesari
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: Estuda sobre a trajetória da municipalizaçäo da saúde em Vitória-ES, os limites e os alcances do Conselho Municipal de Saúde (CMS-V) enquanto espaço de interlocuçäo entre os interesses da administraçäo e dos usuários dos serviços de saúde. O período de estudo considerado foi de 1989 ao primeiro semestre de 1998. Em que medida a administraçäo da saúde reconhece o CMV-V como seu interlocutor na gestäo do setor e quais as possibilidades do CMS-V influir na formulaçäo da agenda pública das políticas de saúde e no controle de sua execuçäo, foram as questöes que balizaram esta pesquisa. Os resultados mostraram que a municipalizaçäo vem ocorrendo de maneira lenta e gradual, tendo o município sido habilitado na gestäo plena da atençäo básica em janeiro de 1998. Com a ampliaçäo das responsabilidades sobre a política de saúde local, a administraçäo municipal vem buscando alterar o modelo de atençäo à saúde com base nos princípios e diretrizes do Sistema Unico de Saúde, dentro da lógica de vigilância à saúde e sistemas locais de saúde, operacionalizando a reorganizaçäo dos serviços através do processo de territorializaçäo. Quanto à efetividade do CMS-V neste processo, verificou-se uma baixa capacidade de influir na formulaçäo da agenda e uma certa potencialidade enquanto espaço de vocalizaçäo de denúncias e demanadas. A baixa efetividade reflete limites nas três dimensöes que o Conselho envolve: societária, político-institucional e colegiada. Conclui-se pela necessidade de se relativisar a participaçäo institucionalizada por via do Conselho e de se criar meios concretos para instrumentalizar a açäo dos atores sociais que o integram.
Abstract: The present work is a case study on the health municipalization development in Vitória, Espírito Santo, and the Health Municipal Council boundaries and reach as communication set between the administration interests and the end-users of health services. The considered schedule period ranges from 1989 to the first semester of 1998. The proposed research sets the issues limit such as the extent of the health administration acknowledgment of Health Municipal Council as its interlocutor in the sector management and the Health Municipal Council possibilities to influence in the setting up of health policies public agend and in the control of its enforcement. The results shown that municipalization pace is slow and gradual with municipalization being qualified in january 1998 as of the full management of basic attention. With the widening of responsabilities over the local health policies, municipal administration seeks to change the focus of the health model having as basic the directions and principles of the Unique Health System, within the rationale of “health diligence” and “local halth systems” which shall become operational through the re-organization of “territoriality process”. Regarding Health Municipal Council effectiveness in such process, it has been verified a low capacity rate to influence on the agenda’s setting up but a potentiality as set for utterance of denounces and demands. The low effectiveness rate reflects the limits of the theree dimensions involved by the Council such as: social, collegiate, and politicalinstitutuional. It has been concluded the need for the relative institutional participation to be effective through the Council with the creation onf concrete instruments for the action of social representatives thereto integrated.
Keywords: Health Municipalization
Health Municipal Council
Users Representation
Decisive Proceeding
keywords: Conselhos de Planejamento em Saúde
Sistemas Locais de Saúde
Estratégias Locais
Municipalização da Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Processo Decisório
Issue Date: 1999
Citation: OLIOSA, Durvalina Maria Sesari. Municipalizaçäo da saúde em Vitória-ES: uma experiência participativa. 1999. 146 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública)-Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 1999.
Place of defense: Rio de Janeiro
Department: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - Dissertações de Mestrado

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