Adaptação das operadoras de planos de saúde de pequeno porte ao plano de contas padrão da ANS

Abstract

O mercado de planos privados de assistência à saúde no país compõe-se de diversas modalidades de operadoras: Autogestões, Cooperativas, Medicinas de Grupo, Administradoras, Filantropias e Seguradoras. Essas instituições diferem entre si por diversos aspectos: porte, finalidade lucrativa ou não, com ou sem rede hospitalar própria etc. Apresentam, pois, diferentes peculiaridades que devem ser levadas em consideração pelo órgão regulador. O Plano de Contas Padrão das operadoras, instituído pela a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, pela RDC n° 38, de 27 de outubro de 2000, tem por finalidade não só uniformizar os registros e normas contábeis, como também permitir a avaliação pelo órgão regulador do desempenho do mercado. O objetivo deste estudo é verificar eventuais problemas de adaptação das operadoras de pequeno porte ao Plano de Contas Padrão da ANS, visando permitir ao órgão receber informação contábil de melhor qualidade. A pesquisa ficou restrita às operadoras consideradas de pequeno porte, pois, por hipótese, são as que devem apresentar maior dificuldade na adaptação ao Plano de Contas em função de sua limitação de recursos se comparadas às operadoras de grande porte. Para tanto, buscouse fazer um estudo de caso baseado em questionário aplicado a essas operadoras, bem como fazer uma análise dos dados contábeis das operadoras divulgados no site da ANS.