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O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL: MODELO, COBERTURA E UTILIZAÇÃO FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
Farmácias
Sistema Único de Saúde
Política de Saúde
Política Nacional de Medicamentos
Alternative title
The Program popular pharmacy of Brazil: model, covering and use front to the national medicine politicsAuthor
Advisor
Co-advisor
Affilliation
Abstract in Portuguese
Em 2004, o Governo Federal lançou o Programa Farmácia Popular do Brasil,
que surge como uma opção pela inovação política, instituindo o esquema de copagamento como estratégia de ampliação do acesso a medicamentos. O
presente trabalho buscou analisar o modelo próprio do Programa, primeiro a ser
implantado. Foram definidos indicadores que guiaram as observações e a coleta
de informações. Os dados foram obtidos de entrevistas com atores-chave,
documentos, incluindo diretrizes do PFPB e registros de atendimentos, no
período de 2005 a 2007. A análise se deu através do exame da proveniência do
usuário e do perfil de utilização dos medicamentos dispensados nas unidades do
PFPB. Os resultados demonstraram uma grande expansão da rede e do número
de atendimentos no período. Além disso, apesar do maior número de
atendimentos a usuários da rede privada, objetivo do Programa, foi observado
um grande acesso por parte de usuários da rede pública. O Programa Farmácia
Popular do Brasil reedita o modelo de compra centralizada de medicamentos,
que tem se mostrado eficiente para os Programas sob responsabilidade do
Governo Federal. Entretanto, seu foco são os medicamentos essenciais, que,
dentro da lógica do sistema público, estão sob responsabilidade de provisão de
estados e municípios. As evidências apontam para problemas com a provisão de
medicamentos pelos governos estadual e municipal, principalmente nas regiões
Norte e Nordeste. O estudo conclui que a população vem recorrendo ao PFPB
para provisão dos medicamentos essenciais que não logra obter nas instâncias
responsáveis por este provimento.
Abstract
In 2004, the Federal Government introduced the Program called “Farmácia
Popular do Brasil” (PFPB), an example of policy innovation, establishing a copayment scheme as a strategy for access to medicines. The study analyzes the
original model of the Program. Several indicators were used to establish a
framework for data collection and analysis. Data were obtained from interviews
with key stakeholders, Program documents and user prescriptions and registers,
from 2005 to 2007. The results showed a large expansion of the PFPB network
and in the number of dispensing encounters. Despite the ever-increasing number
of dispensing encounters brought about by prescriptions from the private sector,
the original focus of the Program, a large demand from public sector users was
observed. The Program rekindles the centralized model of medicines provision
that has been proven as otherwise effective in Federal Government programs.
However, the PFPB adopts this strategy for essential medicines, for which
provision, in the public sector, is under state and municipal responsibility. The
results point to the difficulty in compliance by states and municipalities with
medicines provision responsibilities, mainly in the North and Northeast regions of
Brazil. The population has been consistently seeking the PFPB for essential
medicines it has not been able to access in the public sector.
DeCS
Medicamentos EssenciaisFarmácias
Sistema Único de Saúde
Política de Saúde
Política Nacional de Medicamentos
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