Please use this identifier to cite or link to this item:
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4826
Type
DissertationCopyright
Open access
Sustainable Development Goals
01 Erradicação da pobreza03 Saúde e Bem-Estar
10 Redução das desigualdades
Collections
Metadata
Show full item record
IMPACTO DA PRODUÇÃO AMBULATORIAL DA ATENÇÃO BÁSICA SOBRE A MÉDIA COMPLEXIDADE (SUS) ENTRE 1998 E 2002
Economia da saúde
Análise de Impacto
Produção Ambulatorial
Atenção Básica
Média Complexidade
Avaliação de Políticas
Políticas Públicas
Impact Analysis
Primary Care
Secondary Care
Public Policy Evaluation
Public Policy
Economia e Organizações de Saúde
Avaliação do Impacto na Saúde
Serviços Básicos de Saúde
Sistema Único de Saúde
Martins, Ricardo Laino | Date Issued:
2004
Alternative title
Impact of the ambulatorial production of the basic attention on the average complexity (sus) between 1998 and 2002Author
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
A partir de 1998, a Atenção Básica tem sido a prioridade da política do Ministério da Saúde (MS), sendo
alvo da publicação de portarias e normatizações. A NOB 01/96, implantou o Piso Assistencial Básico
(PAB), propondo uma forma mais eqüitativa na distribuição dos recursos financeiros, aplicando a lógica
do cálculo per capita. Além disso, propõe estratégias de assistência à saúde condizentes com o novo
conceito proposto pela VIII Conferência Nacional de Saúde, e estimula a criação do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde e de Saúde da Família (PACS e PSF, respectivamente), que incluiu
paulatinamente no atendimento uma parcela da população que não tinha acesso aos serviços
anteriormente. Dessa forma, supõe-se que a elevação da produção de serviços de Atenção Básica tenha
induzido a aumento da demanda correspondente ao nível de hierarquia imediatamente superior – elenco
de procedimentos de Média Complexidade – nível 1. Esta situação teria levado à necessidade de
ampliação da oferta de procedimentos de apoio diagnóstico. O objetivo desta dissertação é avaliar o
impacto da elevação da produção ambulatorial da Atenção Básica a partir de 1998 sobre a Média
Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde, apresentando como objetivos específicos: conhecer
a política de financiamento proposta para as ações de Média Complexidade, identificar o comportamento
da demanda por serviços de Média Complexidade; quantificar o comportamento da demanda para a
Média Complexidade; quantificar a oferta de serviços de Média Complexidade. O universo da pesquisa
compreende 510 municípios que são sede de módulo assistencial e recebem financiamento para o custeio
das ações do primeiro nível de Média Complexidade no período de 1998 a 2002, analisados por regiões
geográficas, e por grupos classificados a partir dos recursos financeiros recebidos a título de implantação
do piso de atenção básica (Grupos PAB). Foram utilizados dados relativos aos procedimentos
ambulatoriais extraídos do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS/ DATASUS. Os
procedimentos utilizados para análise descritiva foram a produção de consultas totais, e exames de
radiodiagnóstico e patologia clínica. Quando a produção é analisada por grupos PAB, percebe-se que os
grupos PAB 1 e 2, foram os que tiveram, de fato, maior elevação na produção ambulatorial de consultas
totais (GPAB 1: 2,62 em 1998 e 3,42 em 2002; GPAB 2: 3,36 em 1998 e 4,12 em 2002), elevadíssimo
número de consultas produzidas (5,11 em 1998 e 5,31 em 2002), atingindo quase que o dobro de
procedimentos preconizado pelo parâmetro nacional de consultas por habitante/ano (2 a 3
consultas/hab/ano). Para o radiodiagnóstico, a Portaria GM 1101/02 aponta o parâmetro de 5 a 8% do
número total de consultas. A produção desse procedimento vinha sendo realizada abaixo do preconizado
pela Portaria. O crescimento da produção desse procedimento é impressionante, porém alguns municípios
ainda mantêm índices de produção negativos. Com relação aos procedimentos de Patologia Clínica,
observamos comportamento semelhante aos procedimentos de radiodiagnóstico.
Abstract
INTRODUCTION: Primary Care has been a priority at Health’s Ministry since 1998. There have been
published many laws about this theme. One of the most important, NOB 01/96, had created Piso
Assistencial Básico (PAB), proposing an equal form of distributing financing resources per capita at the
national level. NOB 01/96 had also encouraged some health strategies related to the new health
conception adopted at VIII National Health Conference, the Health Community Agent Program and
Family Health Program (PACS and PSF, respectively). These new programs began, slowly, delivering
health services to the population who had not health care assessment, before. This dissertation presents as
its main hypothesis the following argument: the new programs in Primary Care services production have
increased demand for Secondary Care services – level 1.The object of this dissertation it’s to evaluate the
Impact of the Primary Care increasing health services increasing production over the Secondary Care
inside the SUS. As specific objectives it’s pointed out: to study Secondary Care financing policy; to
identify demand behavior on Secondary Care assistance; to quantify demand behavior on Secondary
Care; to quantify Secondary Care assistance supply. METHODOLOGY: The research universe
comprehends 510 townships which are assistance module seat and that had received funds to deliver
services on primary level of Secondary Care between 1998 and 2002. These municipalities were analyzed
in the present dissertation by geographic regions, PAB groups, and populational size. It was used the data
available on the SIAB-DATASUS site(Sistema de Informações da Atenção Básica – SIAB- DATASUS)..
The Procedures chosen to be used for data descriptive analysis were consults production, radiodiagnosis,
and clinical pathology exams. CONLUSIONS: When analyzed by PAB groups we can see that PAB
Group 1 and 2 had both of them increased the % of consults per capita (GPAB 1: 2,62 in 1998 and 3,42 in
2002; GPAB 2: 3,36 em 1998 and 4,12 in 2002). They also had major increasement in consults
production (5,11 in 1998 and 5,31 in 2002), doing almost double of national parameter adopted (2 to 3
consults/inhabitants/year). Radiodiagnosis has 5 to 8% of the total number of consults as national
parameter. This procedure production had been realized under the preconized oficial parameter. Is
impresionant his increasement, but some townships have negative parameter. Is impresionant his
increasement, but some townships have negative indices. Clinical Pathology has similar behavior as
radiodiagnosis.
Keywords in Portuguese
Assistência ambulatorialEconomia da saúde
Análise de Impacto
Produção Ambulatorial
Atenção Básica
Média Complexidade
Avaliação de Políticas
Políticas Públicas
Keywords
Health EconomicImpact Analysis
Primary Care
Secondary Care
Public Policy Evaluation
Public Policy
DeCS
Assistência AmbulatorialEconomia e Organizações de Saúde
Avaliação do Impacto na Saúde
Serviços Básicos de Saúde
Sistema Único de Saúde
Share