Justiça reprodutiva e a epidemia do vírus zika no Brasil: questões éticas urgentes em emergências de saúde pública

Abstract

O argumento central desta tese é que o patriarcado operou para desviar o foco daquelas mais afetadas pela epidemia de Zika \2013 mulheres e meninas em idade reprodutiva. E, desse modo, aprofundando vulnerabilidades preexistentes que se ancoram na desigualdade de gênero. Esta tese se baseia na compreensão do gênero como um regime político onde o patriarcado atua para manter as desigualdades sob a justificativa de que haveria uma hierarquia de gênero. Esta é uma pesquisa que utiliza-se de lentes feministas para uma análise bioética sobre como as assimetrias de gênero têm efeitos para a vida de mulheres, meninas e comunidade. A doença transmitida pelo vírus zika era pouco conhecida até 2015. Em razão de suas consequências para mulheres grávidas e fetos \2013 especialmente meninas e mulheres vivendo no nordeste do Brasil, em 2016 a Organização Mundial da Saúde declarou Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional. Atualmente sabe-se que o vírus Zika causa a síndrome congênita do Zika, como consequência da infecção congênita devido à transmissão do vírus da mulher grávida para o feto. Além disso, também é sabido que o vírus é transmitido sexualmente. Zika acabou sendo o primeiro arbovírus conhecido a ter consequências sexuais e reprodutivas. Esta tese é composta por três artigos científicos e um editorial que apresenta resultados de estudos que investigam os efeitos da epidemia de zika nas vidas de mulheres. Argumentamos que a desigualdade de gênero contribuiu para os efeitos encontrados a seguir: 1- a epidemia de Zika piorou as vulnerabilidades sociais e econômicas de mulheres e meninas afetadas; 2- o surto de zika em um contexto em que há uma inadequação das respostas para garantia de saúde sexual e reprodutiva, contribuiu para uma maior vulnerabilização da vida de mulheres e meninas; a3- a assimetria de gênero e suas dinâmicas de poder impactaram a participação das mulheres em pesquisas e agravaram suas vulnerabilidades. O patriarcado impôs um apagamento do discurso público no tema da saúde e direitos sexuais e reprodutivos, incluindo o direito ao aborto. Este impedimento do discurso público no contexto de uma emergência de saúde pública devido a um vírus, cujo principal impacto é na saúde reprodutiva, tirou o foco daquelas que correm mais risco e são afetadas por ele: mulheres e meninas. Nesse sentido, a epidemia de Zika foi um estudo de caso sem precedentes que reforça que os direitos sexuais e reprodutivos, incluindo o direito ao aborto, devem ser uma questão central para justiça reprodutiva e igualdade de gênero em qualquer resposta a emergências de saúde pública.