Usos da noção de empoderamento nos estudos sobre violência contra mulher no campo da saúde pública

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo geral analisar os usos e os sentidos da noção empoderamento na literatura acadêmica sobre Violência contra Mulher (VCM) do campo da Saúde Pública, nacional e internacional, em 10 anos (2007-2017). O método utilizado foi o da revisão integrativa e, a partir disso, pôde-se identificar a existência de três grandes grupos de estudos que fazem a articulação da noção de empoderamento como proposta de enfrentamento a VCM: (I) estudos que apresentam descrições teórico-conceituais acerca da noção de empoderamento, (II) estudos que apresentam meios/modos de mensurar o empoderamento e (III) estudos que apresentam exemplos de intervenções pautadas no uso de empoderamento. Por fim, conclui-se que a noção de empoderamento foi sendo articulada como proposta de enfrentamento da VCM a partir da denúncia que diferentes movimentos feministas fizeram acerca da existência das disparidades de poder entre os gêneros, que culminou com a incorporação da mesma nas pautas internacionais das agências de desenvolvimento. No campo específico da Saúde Pública, a articulação entre empoderamento e Violência contra Mulher foi iniciada a partir do momento em que o fenômeno da violência, para além da questão jurídica, passou a ser entendido também como questão de saúde \2013 o que foi estabelecido a partir do ideário de Promoção da Saúde, surgido na década de 1980. Observa-se a existência de uma concepção do empoderamento que desliza entre a descrição e a prescrição de meios e modos de enfrentamento da VCM, e que indica os avanços obtidos com o uso desta noção. No que diz respeito às limitações, observa-se por vezes o uso da noção de empoderamento sem reflexões críticas acerca das relações de poder na sociedade \2013 o que dissemina visões vagas e homogêneas de comunidades. Assumir o caráter relacional, tanto do poder, quanto do empoderamento, significaria aceitar sua interdependência com os diferentes atores e instituições que compõe a rede. Outro ponto curioso \2013 e também compreendido como sendo uma limitação \2013 diz respeito à ausência do conceito de interseccionalidade nos 35 estudos analisados, ainda que em muitos deles a categoria gênero apareça sobreposta a outros elementos estruturais (tais como raça, classe e, até mesmo, o estatuto de imigrante) na experiência de discriminação das mulheres.