Análise dos impactos ao ambiente e à saúde gerados pela disposição final de resíduos sólidos urbanos em áreas desativadas e/ou remediadas

Abstract

O desequilíbrio e degradação ambiental estão diretamente relacionados à combinação do crescimento população juntamente com o intenso processo de urbanização. Dessa forma, consumo demasiado dos recursos naturais também influencia nos impactos ao ambiente. A problemática dos resíduos sólidos urbanos (RSU) se configura como importante desafio em saúde pública, no qual abrange diversas questões de interesse coletivo. A lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos determinou a desativação dos lixões a céu aberto que deveria ser encerrado até o ano de 2014. Porém, a utilização de lixões e aterros controlados ainda é realidade no país. A desativação de áreas ocupadas por lixões é realizada, muitas vezes, sem critérios técnicos, de fato. Com isso, o trabalho dos catadores é cessado. Mas, a geração de gases, lixiviado e odores continuam, enquanto houver atividade biológica no interior do maciço de resíduos, podendo causar poluição do ar, do solo e das águas superficiais e subterrâneas. Dessa forma, o presente estudo analisou os impactos ambientais e na saúde gerados pela disposição final de resíduos sólidos urbanos em áreas desativadas e/ou remediadas. Neste trabalho foi realizado uma revisão bibliográfica acerca dos conflitos existentes nos locais de disposição final de RSU desativados e/ou remediados e seus impactos no ambiente e na saúde pública. Através da pesquisa documental de planos, leis e normas constatou-se que no Brasil a utilização de lixões se configura como uma realidade. Isso mostrou que a legislação não está sendo executada e que não há fiscalização adequada para o correto cumprimento da mesma. A desativação e remediação dessas áreas ainda é um desafio nos dias atuais. O principal entrave se concentra no fato que o Brasil não possui uma legislação específica no que diz respeito à remediação de lixões e aterros sanitários. Ficou claro que a remediação de tais locais não garantiu a erradicação dos danos no ambiente e na saúde pública. Com isso, corroborou-se a afirmação que não há uma devida fiscalização técnica. O estudo evidenciou a problemática dos RSU no país e como configurou-se em um desafio a ser vencido. A principal chave para a resolução de tal problema encontra-se na gestão integrada e eficiente desses resíduos.