O acesso à saúde bucal nas capitais brasileiras com destaque para o caso do Rio de Janeiro

Abstract

No Brasil, a universalização do acesso constitui um dos principais desafios da gestão dos sistemas locais de saúde. A implantação do Programa \201CBrasil Sorridente\201D, apesar de ter trazido avanços das políticas de Saúde Bucal, muitas dificuldades para a garantia do acesso aos serviços ainda devem ser enfrentadas. O objetivo desta tese foi analisar os principais fatores que constrangem e potencializam o acesso às ações e serviços de saúde bucal, no SUS. Foi realizada uma pesquisa analítica quanti-qualitativa sobre o acesso em saúde bucal ancorada na categoria de acesso de Thiede et al (2014) aplicando as três dimensões: disponibilidade, viabilidade financeira e aceitabilidade. A primeira etapa da pesquisa explorou as caraterísticas do acesso no Brasil, regiões geográficas e capitais, a partir de dados secundários da Avaliação Externa do 2º Ciclo do PMAQ-AB,2013. Na segunda etapa foi realizado um estudo de caso na atenção primária de município do Rio de Janeiro. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas com gestores, dentistas e usuários. Os resultados das entrevistas foram descritos e analisados pelo método do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Os resultados das etapas foram apresentados e articulados às discussões à luz do referencial teórico. A análise dos dados do 2º ciclo PmaqAB, demonstrou que ainda é baixa a utilização dos serviços públicos de odontologia no país, do total de entrevistados, 65,5% não tinham realizado uma consulta com o dentista da unidade, sendo esse valor ainda maior nas regiões norte (71,2%), sudeste (73,1%) e centro-oeste (73,6%). Quanto a modalidade das equipes 78,1% eram ESB modalidade I, e apenas 10,7% modalidade II. Houve diferença na disponibilidade de consultas especializadas entre as regiões, sendo a menor oferta nas regiões centro-oeste (63,2%) norte (59,1%). Entre os resultados, a confiança se correlacionou com o grau de satisfação dos usuários e com a sensação de respeito. Os fatores que constrangem e potencializam o acesso, citados nos DSCs foram muitos, incluindo a baixa disponibilidade de dentistas, as deficiências na rede de serviços, dificuldade na organização da demanda, bem como aspectos da viabilidade financeira dos usuários e da aceitabilidade e confiança nos serviços. A análise do acesso através das dimensões deve ser utilizada no planejamento das ações que objetivam a equidades no acesso a saúde bucal nas Redes de Atenção à Saúde à saúde (RAS).