A inserção da equipe de saúde bucal no Programa de Saúde da Família: principais avanços e desafios

Abstract

Este trabalho objetivou discutir, à luz de algumas experiências municipais, a inserção da Equipe de Saúde Bucal no Programa de Saúde da Família (PSF) e os principais avanços e desafios apresentados na busca da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Como modelo assistencial atualmente adotado por aproximadamente 70% dos municípios brasileiros, o PSF vem se consolidando, para muitos autores, como um dos principais instrumentos de reestruturação do SUS. Paralelamente, verificava-se que entre os modelos assistenciais em saúde bucal desenvolvidos nos últimos anos, aquele centrado no núcleo familiar apresentava potencialidades para responder às demandas historicamente reprimidas pela não resolutividade de outros. Experiências inovadoras com características próprias e resultados exitosos estavam sendo desenvolvidas em alguns municípios. Por uma conjuntura política, econômica, técnica e social a saúde bucal foi oficialmente inserida no PSF por meio do estabelecimento de incentivos financeiros para municípios que se qualificassem para tal. Hoje, passado dois anos dessa “ruptura histórica” na Saúde Bucal Coletiva, observa-se ainda que elementos precisam ser identificados, analisados, estruturados e/ou normatizados. Para a identificação e análise inicial de alguns desses elementos, tanto facilitadores quanto limitadores para a concreta inserção da saúde bucal no PSF, foram estudados 36 dos 59 municípios que, há mais tempo, trabalham com Equipes de Saúde Bucal da Família. Os resultados encontrados neste trabalho acenam para alguns avanços importantes como: efetiva mudança da prática assistencial adotada (antes meramente curativo-restauradora em detrimento da preventivopromocional); inserção de outras categorias profissionais como o técnico de higiene dentária e o auxiliar de consultório dentário na rede de serviços municipais; participação conjunta de instituições de ensino superior no desenvolvimento das atividades (com apoio docente-assistencial, capacitação ou disponibilização de recursos humanos); e desenvolvimento de alguns aspectos inovadores inerentes à própria assistência. Por outro lado, alguns desafios se apresentam como principais obstáculos a serem superados como: fragilidade dos serviços de referência e contrareferência; escassos recursos financeiros para implantação, execução e manutenção do programa; perfil inadequado dos profissionais; e falta de sensibilidade do gestor para o tema.