Programas de qualificação da atenção básica no Brasil: análise do cenário de implantação e resultados programáticos

Abstract

A Atenção Básica ganhou destaque na agenda política da saúde brasileira principalmente por meio de programas como o Programa Mais Médicos para o Brasil, o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade e o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. Este trabalho avaliou a implantação dos programas federais de qualificação da Atenção Básica no âmbito municipal utilizando a análise de implantação como metodologia e adotando modelo estatístico descritivo e analítico. A adoção de método estatístico ajustando a média de cobertura permitiu uma melhor leitura do cenário da saúde da família nos municípios apontando para um cenário de elevada média de cobertura e baixa média de incompletude. Estas equipes tiveram avaliação, de modo geral, positiva no primeiro ciclo do PMAQ e a infraestrutura das unidades demonstraram alto percentual de inadequação. Os munícipios apresentaram baixo desempenho nos programas, principalmente no Requalifica UBS com média de execução dos projetos muito superior ao prazo estabelecido, a redução do desempenho dos municípios nas avaliações do PMAQ AB e o crescimento do número de equipes aquém do possibilitado pelo PMMB. As variáveis independentes apresentaram pouco influencia na taxa de mortes evitáveis e no percentual de ICSAP indicando a existência de variáveis de contexto com forte relação com as variáveis dependentes e a necessidade de ampliação de estudos sobre a utilização destes indicadores. Conclui-se que a qualificação da gestão em saúde e a construção de modelos avaliativos continuam sendo grandes desafios para o fortalecimento da AB e a consolidação do SUS.