Violência contra pessoas com deficiência: notificações realizadas por serviços de saúde brasileiros, 2011 a 2017

Abstract

Este trabalho objetivou descrever a violência contra pessoas com deficiência (PCD) no Brasil a partir da caracterização das vítimas, do tipo de violência perpetrada, dos prováveis agressores, do local de ocorrência e dos serviços de saúde notificadores. Realizou análise epidemiológica descritiva dos casos de violência contra PCD notificados no Sistema VIVA/Sinan do Ministério da Saúde por serviços de saúde brasileiros entre 2011 e 2017. Além disso, utilizou o teste do qui-quadrado de Pearson, com intervalo de 95% de confiança, para avaliar diferenças entre as proporções em homens e mulheres. Mostrou que a maioria das PCD em situação de violência é do sexo feminino (67%), branca (50,7%), adulta (61,6%) e com deficiência mental (58,1%), sendo frequente a ocorrência de múltipla deficiência (15,9%), especialmente mental e intelectual. Em ambos sexos, destacou a notificação de violência autoprovocada (45,0%; p=0,001) e violência física (51,6%; p>0,05). Nas mulheres houve destaque para a violência psicológica/moral (25,8%; p<0,001) e sexual (12,2%; p<0,001). Os episódios ocorreram majoritariamente em zona urbana (83,5%), e no domicílio (75,1%). Os principais estabelecimentos notificadores foram unidades de saúde primária (57,2%) e hospital/pronto atendimentos e afins (28,1%). Conclui que, apesar de todo o avanço, ainda existem grandes desafios no que concerne à prevenção de violência contra PCD, a começar pela divulgação de informações sobre o assunto, seguindo de capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde e gestores no atendimento às vítimas, especialmente nos casos de violência \201Cnão declarada\201D, além da qualificação do sistema de vigilância de violência e outros agravos e punição exemplar dos agressores.