Tuberculose nas populações indígenas de Rondônia (1997-2006), Amazônia Ocidental Brasil: uma análise com base no SINAN

Abstract

A tuberculose (TB) permanece como um importante problema de saúde pública no Brasil, especialmente nos povos indígenas da Região Amazônica, destacando-se os elevados coeficientes de morbidade e mortalidade descritos entre os Suruí e Warí de Rondônia (RO). O presente estudo analisou comparativamente, indicadores clínicos, epidemiológicos e operacionais da TB sobre os casos indígenas e não-indígenas e entre os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) de RO, com base nos dados disponíveis no período de dez anos (1997-2006) junto ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU/RO). A estratégia de identificação dos casos indígenas através de seus sobrenomes (etnias) contornou as dificuldades relacionadas à ausência de preenchimento da variável raça/cor no SINAN/TB, possibilitando que os indicadores utilizados fossem calculados entre indígenas e não-indígenas e por DSEI (Porto Velho e Vilhena). No decênio foram analisados 6.407 casos, dos quais 6,5% (420) foram reclassificados como indígenas e 93,5% agrupados como não-indígenas. Do total de casos indígenas, 55,7% pertenciam ao DSEI Porto Velho e 44,3% do DSEI Vilhena, com destaque para a elevada concentração de casos nas etnias Suruí, Warí e Karitiana. Os casos não-indígenas eram, em sua maioria (80,0%), residentes de áreas urbanas do Estado, ao contrário dos indígenas que provinham de áreas rurais (81,9%), especialmente os que pertenciam ao território do DSEI Vilhena (91,4%). Sobre as formas de notificação, observou-se um elevado percentual de “casos novos”, tanto nos indígenas (81,7%) como nos não-indígenas (83,2%), com destaque para o elevado percentual de recidivas nos indígenas (12,6%) em relação aos não-indígenas (6,1%) durante o período. Os registros se concentraram no sexo masculino (62,6%) em relação ao feminino (37,4%), entretanto, com distribuições variadas entre os casos indígenas pertencentes aos DSEI. O preenchimento da variável raça/cor não foi realizado em 53,3% das notificações durante o decênio, com pequenas variações entre os casos indígenas e não-indígenas. Além disso, destacou-se o elevado percentual de casos indígenas nas crianças menores de 15 anos (32,9%) em relação aos não-indígenas (4,4%). A média de idade dos indígenas diagnosticados no decênio foi de 29,1 anos, sendo até 16,4 anos abaixo da média estimada para os não-indígenas (38,8 anos), quando comparadas às médias do DSEI Vilhena (22,4 anos). A realização dos procedimentos de diagnóstico para a TB aumentou gradativamente no período analisado, no entanto, foi significativamente menor nos indígenas em relação aos não-indígenas, inclusive quanto à qualidade dos resultados. Por outro lado, o preenchimento de informações sobre o Tratamento Diretamente Observado (DOTS) não foi suficientes tanto para os casos indígenas como para os não-indígenas. Os indígenas apresentaram os melhores percentuais de cura, abandono e óbito em relação aos nãoindígenas durante o decênio. Nos não-indígenas constatou-se percentual de cura (67,6%) e abandono (13,8%), não atingiram as metas do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT, 2004). Os coeficientes anuais de incidência reportados por indígenas e não-indígenas apresentaram uma tendência de redução para o decênio, entretanto, o Coeficiente Médio de Incidência (TB todas as formas) estimado para os indígenas (515,1/100.000 habitantes) foi desproporcionalmente maior que para os não-indígenas (36,0/100.000 habitantes). O CMI descrito para o DSEI Vilhena (313,5/100.000 habitantes) foi maior que o estimado para o DSEI Porto Velho (254,4/100.000 habitantes), porém, o CMI gerado pelos casos Suruí foi de 1.254,0/100.000 habitantes, destacando a situação ocorrida em 2002, quando atingiu 2.116,6/100.000, o maior entre os parâmetros disponíveis para RO e toda a Região Amazônica no período analisado. A média do coeficiente de mortalidade para o período foi de 24,0/100.000 habitantes entre os indígenas, enquanto que entre os não-indígenas correspondeu a 2,0/100.000. Apesar das limitações existentes, os dados obtidos junto ao SINAN/TB/RO (1997-2006) mostraram-se úteis para a realização de análises das desigualdades étnico-raciais em saúde. Os resultados deste estudo confirmam que os indígenas parecem adoecer mais cedo e em maior proporção em relação aos não-indígenas. Este estudo também reacende as discussões sobre a necessidade de ações específicas para o controle da TB em grupos vulneráveis, devido o perfil clínico, epidemiológico e operacional que apresentam.