Atenção integral à saúde dos trabalhadores com deficiência: um debate necessário sobre uma demanda velada

Abstract

O presente estudo tem por objetivo discutir a atenção integral à saúde dos trabalhadores com deficiência (TcD). Trata-se de um estudo exploratório conceitual e reflexivo apoiado na pesquisa bibliográfica e documental. A análise dos dados dos materiais selecionados (29 estudos acadêmicos e 11 documentos) foi realizada com base na determinação social e histórica do processo saúde-doença, especialmente pela abordagem da Saúde do Trabalhador. Os resultados são apresentados nas categorias de análise: Debate conceitual, Legislação, Contexto de trabalho, e Atenção integral à saúde do trabalhador com deficiência. Como debate conceitual, foi analisada a polarização entre um modelo médico hegemônico que classifica pessoas e corpos e um modelo social que discute questões que determinam deficiências e a forma como a sociedade as incorpora, tendo em vista que tais compreensões atuam na determinação do processo de atenção à saúde dos TcD. A relação com a legislação e suas conflituosas imposições são aqui debatidas, uma vez que estas, por vezes, dão às ações de saúde características de restrição de acesso a direitos, conflitando com perspectivas e mesmo legislações que se disponham a ampliar ações e acessos, inclusive ao trabalho. Sobre trabalho, foi evidenciada carência de produção e quando identificada, a ênfase que predomina na produção acadêmica se vincula à questão da inclusão no mercado de trabalho, reduzindo a discussão sob a perspectiva do trabalho como categoria de análise, central na vida e organizadora dos modos de viver, bem como sua relevância no processo de saúde e doença dos TcD. Ao discutir a atenção integral à saúde do TcD, priorizou-se a identificação das dimensões essenciais em consonância com a perspectiva da Saúde do Trabalhador. A escassez de estudos permitiu suscitar questionamentos e reflexões sobre as limitações e a fragmentação de ações relacionadas à saúde. Limitações e ausências sobre a temática nos achados denotam a relevância da realização de estudos acerca do trabalho e saúde dos TcD, tendo-os como protagonistas nesse processo, de modo a se compreender e dar visibilidade a questões pouco conhecidas \2013 um debate que está velado, mas que se faz necessário, presente no cotidiano dos atores e serviços de saúde e, prioritariamente, na vida dos próprios TcD.