Racismo e saúde: a prática de cuidado na Medicina de Família e Comunidade na Atenção Primária em Saúde do Município do Rio de Janeiro

Abstract

O município do Rio de Janeiro experimentou um processo relevante de expansão da Atenção Primária à Saúde (APS) e, consequentemente, da especialidade de Medicina de Família e Comunidade (MFC) na prática de cuidado. Vale ressaltar, também, que a capital carioca ocupa a 3° posição entre as cidades brasileiras de maior número percentual de população negra autodeclarada, esta que é acometida por iniquidades raciais em saúde, impactando na determinação do processo saúde-doença. Dessa maneira, esta pesquisa tem o objetivo de compreender a transversalidade do racismo na saúde e as diretrizes organizacionais da prática do cuidado em Medicina de Família e Comunidade na APS carioca, com vistas à superação do racismo. Para tal, utilizou-se como método a análise documental do conjunto de políticas que pautam a superação do racismo na saúde, dos referenciais teóricos para prática de cuidado na MFC e dos documentos orientadores da APS. Foi possível observar como resultado desta pesquisa que o movimento negro tem um importante papel no pleito institucional da saúde da população, constatando-se que, após a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), são gerados importantes desdobramentos, como a aprovação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a organização do Comitê Técnico de Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. No entanto, verificou-se, também, que há ainda insuficiência de inciativas de gestão que orientem o campo da MFC na APS carioca para uma atenção antirracista com o objetivo de colaborar para o enfrentamento das iniquidades pelas quais a população negra é atravessada. Conclui-se, portanto, que é mandatória a necessidade de inclusão da temática racial nos referenciais teóricos propostos para a APS pelos campos da MFC e Saúde Coletiva, assim como a priorização de uma agenda executiva sobre o tema junto à estrutura da gestão da APS do município do Rio de Janeiro.