Rompimento de barragem de mineração e saúde: lições aprendidas e não aprendidas dos desastres da Samarco e da Vale S.A.

Abstract

Entre o fim de 2015 e o início de 2019, o Brasil registrou os dois mais graves desastres do século XXI envolvendo barragens de mineração: os desastres da mineradora Samarco (2015) e Vale S.A(2019). Discutiremos este tipo de desastre tecnológico sobre a ótica da Saúde Pública. Cada um destes eventos, na perspectiva de seus efeitos, apresentam duas características que devem ser consideradas: atualizam cenários de risco passados, o que inclui tanto o risco intensivo relacionado à operação segura de mineração, com todos os procedimentos de monitoramento e fiscalização que posteriormente falharam; mas também criam novos cenários de risco e efeitos que extrapolam o local de origem do evento, bem como ao longo do tempo, produzindo uma multiplicidade de reações em cadeia e sobreposição de exposição, risco e danos, variando de imediato ao longo prazo. Dessa tese objetiva-se, subsidiar a discussão de políticas de saúde voltadas a gestão de risco de desastres de projetos minerários que se utilizam de barramentos para disposição de resíduos/rejeitos de mineração. A reflexão crítica elaborada no decorrer do processo de doutoramento, a partir de um modelo de pesquisa-ação e participação ativa no processo de mudanças sociais em curso, perseguiu-se, cumprir duas metas: modificar uma realidade e adquirir novos conhecimentos específicos do caso estudado. Tendo em vista a complexidade do debate julgou-se pertinente discutir no Capítulo 3- o porquê devemos ter, como sociedade e setor saúde, um olhar atento para este problema de saúde pública. No Capítulo 4, destacamos e discutimos algumas das dimensões sociais, tecnológicas, culturais, institucionais, econômicas e políticas imbuídas nas origens desses desastres. Apresentamos os processos que favorecem o aparecimento de ações arriscadas e condutas degradadoras da segurança desses sistemas produtivos e como a governança para o setor ocorre na realidade Brasileira. No Capítulo 5, discorrermos sobre os casos estudados seus estágios de recuperação e reconstrução, e a débil estrutura de governança desenvolvida. No Capítulo 6, do ponto de vista da Saúde Coletiva, detalharemos a importância de olharmos para as múltiplas consequências que desastres tecnológicos da mineração podem causar. Considerando estes aspectos, apresentaremos a situação das populações expostas ao desastre da Samarco e as consequências de longo prazo, passados 6 anos do desastre, discutiremos sua ocorrência e as lições não aprendidas do caso estudado. Concluímos, sem a pretensão de exaurir a temática, no Capítulo 7, apresentando perspectivas de gestão de risco de desastres envolvendo aspectos da saúde. Se deste desastre podemos extrair lições, estas só fazem sentido se resultarem em políticas e ações para a redução de riscos de desastres mais efetivas. Tornando-se fundamental que a cadeia produtiva minerária seja capaz de combater os processos que elevam este risco. Mas, também é necessário que o setor público esteja preparado para o desafio de indenizar, reparar e restaurar as histórias perdidas, envolvendo-se nas respostas não só no curto prazo, mas também no médio e longo prazo, pois os inúmeros impactos remetem custos e danos irreversíveis que se prolongam por anos.