O patrimônio bibliográfico como parte dos direitos da humanidade e sua proteção

Abstract

Este trabalho busca demonstrar o papel do patrimônio bibliográfico como componente dos bens culturais da humanidade e a importância do direito à cultura e proteção dos bens culturais para o equilíbrio das nações, expressa na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A demonstração de como os acordos internacionais são internalizados no Brasil faz parte dessa abordagem, no intuito de apresentar como as convenções passam a fazer parte da conjuntura legal de um país. Alguns exemplos de crimes contra o patrimônio bibliográfico foram trazidos, assim como políticas públicas, campanhas na pretensão de reconhecer e recuperar itens do patrimônio cultural latino-americano e iniciativas da sociedade civil na colaboração à proteção de bens culturais.