Avaliação da implementação do projeto nascer maternidades em Pernambuco

Abstract

Esta dissertação visa à avaliação da implementação do Projeto Nascer Maternidades no Estado de Pernambuco, que tem como principais objetivos a redução transmissão vertical do HIV e da morbimortalidade associada à sífilis congênita. No Brasil, as medidas para a eliminação da sífilis congênita fazem parte desde longa data, da rotina do pré-natal. Em relação à infecção pelo HIV, com o advento dos achados do PACT-076 em 1994, vêm sendo implementadas em todo o território nacional, as medidas que visam a prevenção da transmissão vertical do HIV e o controle da infecção/doença materna. Entretanto, as respostas ainda são diferenciadas entre as diversas regiões do país, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. O Estado de Pernambuco, situado na região Nordeste, ainda apresenta elevadas taxas de prevalência da sífilis congênita e ainda não conseguiu a redução dos níveis de transmissão vertical do HIV para patamares abaixo dos 2,0%, conforme parâmetros preconizados para o país. Esses fatos motivam o desenvolvimento desse processo de avaliação, com o propósito de apontar para as necessidades que promovam o aperfeiçoamento das ações de prevenção e controle dos agravos supracitados. Inicialmente nesta dissertação são discutidos os temas relacionados à temática do estudo, através da apresentação do problema da transmissão vertical do HIV e da sífilis, as medidas para a prevenção e controle, bem como a teorização acerca da avaliação de programas. Ela está estruturada na forma de dois artigos, organizados de forma a apresentar todo o processo de desenvolvimento da avaliação do Projeto Nascer Maternidades em Pernambuco. No primeiro artigo é apresentado o Estudo da Avaliabilidade do Projeto Nascer Maternidades, que se constitui etapa inicial para: 1) a pactuação e definição dos principais usuários da avaliação; 2) conhecimento dos limites e perspectivas da intervenção; 3) a pesquisa documental e bibliográfica para a construção do Modelo Lógico do Programa, e para o desenho do Modelo Teórico da Avaliação desenvolvido. É, portanto no primeiro artigo que são definidos os principais componentes da intervenção, bem como o processo de focalização dos aspectos mais relevantes que deveriam ser observados e que subsidiaram a construção da matriz de julgamento do grau de implementação das ações para o controle da transmissão vertical do HIV e da sífilis nas maternidades. São ainda apontados os principais aspectos relacionados à metavaliação dessa iniciativa, baseados nas questões apontadas pelo “Joint Commitee on Patterns for Educational Evaluation”. O segundo artigo trata da aplicabilidade do modelo teórico da avaliação, desenvolvido no Estudo da Avaliabilidade apresentado no primeiro artigo, construído a partir de um estudo de casos múltiplos imbricados. Os casos foram obtidos em 16 maternidades, localizadas em 8 municípios constituídos de Recife (8 maternidades), Região Metropolitana do Recife - RMR (4 maternidades situadas em 4 municípios) e Interior do Estado (4 maternidades localizadas em 4 municípios), visando à definição do grau de implementação do Projeto Nascer em Pernambuco. No segundo artigo, procurou-se descrever o grau de implementação do programa respondendo a um dos três componentes clássicos da avaliação de implementação, relacionado à compreensão das variações na implantação, enquanto os demais visam à explicação desses efeitos, através das relações com o contexto e, discutem suas relações com os efeitos da intervenção. A categoria de análise utilizada para subsidiar o julgamento do grau de implementação foi o acesso, sendo este compreendido como o ajuste entre o sistema de saúde e a necessidade dos usuários. Na literatura são identificadas diversas dimensões de acesso por autores como Donabedian, A., Penchansky & Thomas, Aday, LA & Andersen, R.M., Oliveira, M.A. et al, assim como Travassos, C e Martins, M. Neste estudo optou-se por contemplar as dimensões de acesso abordadas por Penchansky &Thomas relacionadas à disponibilidade (oportunidade e conformidade), aceitabilidade (relativa aos profissionais de saúde dessas maternidades) e a dimensão de responsividade (relacionada ao respeito à dignidade e à privacidade das usuárias). Esse último se constitui aspecto fundamental na política brasileira de assistência aos portadores do HIV/Aids, sobretudo no que diz respeito à testagem esclarecida e consentida. É, portanto no segundo artigo que é caracterizado o grau de implementação do Projeto Nascer em Pernambuco, a partir dos relatos dos diversos conglomerados (Recife, RMR e Interior), sendo esta avaliação centrada nos momentos considerados de maior relevância para a instituição das intervenções e que visam promover a redução da transmissão vertical do HIV e da morbimortalidade por sífilis congênita, ou seja, o préparto, o parto e o pós-parto imediato, focando as dimensões de acesso relacionadas aos insumos e às atividades prioritárias.