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Title: As interações da Fiocruz com o Poder Legislativo na consolidação da agenda do CEIS para a COVID-19
Other Titles: Fiocruz's interactions with the Legislative to consolidate the CEIS' agenda for COVID-19
Advisor: Gadelha, Carlos Augusto Grabois
Authors: Miranda, Daniel Godoy de Jesus
Coadvisor: Damásio, Maria Fabiana
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: A pesquisa trata da relação da Fiocruz com o Congresso Nacional tendo como agenda política o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). O objetivo geral é analisar a interface da agenda de desenvolvimento do CEIS com o Poder Legislativo, para tanto, buscou-se explorar as estruturas e processos de relacionamento da Fiocruz com o Congresso Nacional, sistematizar e analisar o papel da Fiocruz e do Poder Legislativo no desenvolvimento do CEIS a partir da resposta à pandemia de covid-19, e propor subsídios para a melhoria da atuação da Fiocruz com o Poder Legislativo no âmbito do CEIS. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com atores-chave do Congresso e da Fiocruz de forma a verificar como se dá o diálogo institucional, bem como análise documental para avaliar a influência do Poder Legislativo Federal no CEIS ao longo do período de estudo e os marcos legais estruturantes de sua conformação. O trabalho parte da visão Schumpteriana sobre inovação, passa pelo Sistema Nacional de Inovação em Saúde para se ater ao CEIS como objeto de estudo e o papel do Legislativo na formulação das políticas públicas que o sustentam. A partir dos resultados identificados foi possível ter uma primeira aproximação de como se dá o relacionamento Fiocruz-Congresso Nacional, discutir o papel tanto da Fiocruz quanto do Congresso no fortalecimento do CEIS e estabelecer propostas concretas de melhoria desta relação de forma a potencializar a capacidade da Fiocruz de contribuir com as políticas públicas do setor.
Abstract: The research addresses Fiocruz's relation with the National Congress having as a political agenda the Health Economic-Industrial Complex (CEIS). The general objective is to analyze the agenda\2019s interface of CEIS´s development with the Legislative Power, to this end, it was sought to explore the structures and process of relationship between Fiocruz and the National Congress, systematize and analyze the role of Fiocruz and the Legislative Power to the progress of CEIS as of the response to the covid-19 pandemic, and propose subsidies to improve Fiocruz's performance with the Legislative Power regarding to the scope of CEIS. Interviews were made with main actors of the Congress and Fiocruz to verify how the institutional dialogue takes place, as well as documental analysis to measure the influence of the federal Legislative Power on CEIS throughout the pandemic and the structuring legal frameworks of its conformation. The research is based on the Schumpterian vision about innovation, passing through the National System of Innovation in Health to stick to the CEIS as an object of study and the role of the Legislative in the creation of public policies that support it. From the results identified, it was possible to have a first approach of how Fiocruz-National Congress relationship takes place, to discuss the role Fiocruz and the Congress have in strengthening the CEIS and establish concrete proposals to improve this connection aiming to enhance Fiocruz\2019s capacity to contribute to public policies in the sector.
Keywords: Health Economic - Industrial Complex
Fiocruz
Institutional Relations
Legislative Power
keywords: Complexo Econômico - Industrial da Saúde
Fiocruz
Relação Institucional
Poder Legislativo
DeCS: Complexo Econômico - Industrial da Saúde
Institutos Governamentais de Pesquisa
Poder Legislativo
Política Pública
COVID-19
Formulação de Políticas
Entrevistas como Assunto
Issue Date: 2021
Citation: MIRANDA, Daniel Godoy de Jesus. As interações da Fiocruz com o Poder Legislativo na consolidação da agenda do CEIS para a COVID-19. 2021. 87 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2021.
Date of defense: 2021-11-29
Place of defense: Rio de Janeiro
Department: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
Program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Copyright: open access
Appears in Collections:ENSP - PPG-SP - Dissertações de Mestrado
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