Proposta de formulação da política de alimentação e nutrição do estado da Bahia

Abstract

No texto discute-se sobre conceitua- ção e opiniões sobre política públicas, políticas de saúde e uma análise histórica sobre as políticas de alimentação e nutrição no Brasil, desde a década de 30 até os dias atuais. Neste trabalho propôs-se a formulação da Política Estadual de Alimentação e Nutrição da Bahia (PEAN/BA), enumerando todas as etapas necessárias para a formulação dessa Política, baseada na proposta do Ministério da Saúde e na sua Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Portaria n° 710, de 10/06/99) e na Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei n° 11.046 de 20/05/2008). Essa demanda foi desencadeada pela Coordenação de Políticas Transversais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, onde se encontra a Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN), Saúde Bucal, Saúde Mental, etc., sendo que cada á- rea técnica possui como missão a elaboração de uma política estadual especifica. No âmbito da gestão no Estado da Bahia, cabe ao setor Saúde e consequentemente a ATAN protagonizar e influenciar processos decisórios que visem à formulação e implementação de políticas públicas voltadas para os determinantes dos problemas nutricionais não somente para os seus desfechos, como a desnutrição e a obesidade. Considera-se necessária a definição de uma instância norteadora de uma agenda governamental com enfoque multi-interdisciplinar e intersetorial, coerente com o perfil epidemiológico da população baiana, que oriente para orçamentos específicos e suficientes para o desenvolvimento das ações e programas, e que seja integrada às políticas já estabelecidas e reconhecidamente efetivas nessa área.