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POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (CT&I/S): UMA ATUALIZAÇÃO PARA DEBATE
Guimarães, Reinaldo et al. | Date Issued: 2021
Alternative title
Health Science, Technology and Innovation Policy (ST&I/H): an update for debate
Author
Guimarães, Reinaldo
Morel, Carlos Medicis
Aragão, Érika
Paranhos, Julia
Palácios, Marisa
Goldbaum, Moisés
Gadelha, Paulo
Kropf, Simone
Affilliation
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Núcleo de Bioética e Ética Aplicada. Campus Praia Vermelha, Botafogo. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Federal da Bahia. Instituto de Saúde Coletiva. Salvador, BA, Brasil.
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Economia. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Núcleo de Bioética e Ética Aplicada. Campus Praia Vermelha, Botafogo. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Departamento de Medicina Preventiva. São Paulo, SP, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
O texto contém uma proposta atualizada de política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil e a pertinência da atualização decorre do desastre nas atividades nesse terreno verificadas no país desde o início do atual governo federal em 2019, bem como dos desafios colocados pela emergência da pandemia COVID-19 desde 2020. Ele está organizado em cinco seções, a saber: Pesquisa em Saúde; Inovação Produtiva; Avaliação e Incorporação de Tecnologias em Saúde; Propriedade Intelectual em Saúde; Novos desafios colocados pela Pandemia. Os autores fazem parte do Comitê de Assessoramento em Ciência, Tecnologia e Inovação da Abrasco.
Abstract
The text presents an updated proposal for a Health Science, Technology and Innovation Policy in Brazil, following the huge political turmoil in the country since 2019 and the COVID-19 pandemic since 2020. The proposal is presented in five sections: Scientific Research; Productive Innovation; Health Technology Assessment and Incorporation; Intellectual Property in Health; New challenges posed by the Pandemic. The authors take part in the Advisory Committee in Science, Technology and Innovation of the Brazilian Association of Collective Health.
Keywords in Portuguese
Política científica e tecnológica em saúde
Inovação em saúde
Avaliação e incorporação de tecnologias
Propriedade intelectual em saúde
Pandemia
COVID-19
 
Keywords
Health science and technology policy
Innovation in health
Health Technologies assessment and incorporation
Intellectual property in health
Pandemic
COVID-19
 
Publisher
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Citation
GUIMARÃES, Reinaldo et al. Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&I/S): uma atualização para debate. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 12, p. 6105-6116, 2021.
DOI
10.1590/1413-812320212612.18632021
ISSN
1678-4561
Notes
Este texto foi preparado sob os auspícios do Comitê de Assessoramento em Ciência, Tecnologia e Inovação da Abrasco e é assinado pelos membros do comitê que contribuíram formalmente com ele. Teve como ponto de partida um documento anterior, preparado com base na contribuição da Abrasco e do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, promovido em dezembro de 2018 pelo Conselho Nacional de Saúde. Alguns meses depois foi publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva sob o título de “Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde”. O texto original foi escrito após a emergência da conjuntura de “Uma Ponte para o Futuro” (2016), documento que marcou o programa de governo de Michel Temer e que se expressou, entre outros aspectos, nas limitações que seriam impostas pela Emenda Constitucional 95 que congelou os gastos públicos por 20 anos. Entretanto, ainda não havia sido inaugurada a conjuntura Jair Bolsonaro, na qual a política econômica de Temer foi radicalizada e a fragilização da democracia no país emergiu com força. Mais ainda, no final de 2019 houve a eclosão da pandemia causada pelo SARS-CoV-2 que impactou todas as dimensões da vida política e social. Estes fatos impuseram essa revisão e atualização, que tem a finalidade de contribuir com o tema e abrir um debate sobre ele.