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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/51481
DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO SOCIAL E INTERSETORIALIDADE: DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO AO BRASIL SEM MISÉRIA
Experiência de vida
Desenvolvimento social
Programas sociais
Intersetorialidade
Orientação editorial: Gerson Oliveira Penna; Revisão: Adriana Morais, Cecília de Almeida Lopes, Manuel de Araújo Amorim; Projeto gráfico e diagramação: Kátia Ozório; Fotos: Ubirajara Machado, Sérgio Amaral; Imagem da capa: FAVELA, de Candido Portinari Pintura a óleo/madeira, 66 x 100 cm, de 1958 (Direito de uso gentilmente cedido por Joâo Candido Portinari).
Campello, Tereza Helena Gabrielli Barreto | Date Issued:
2017
Advisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola de Governo Fiocruz. Brasília, DF, Brasil.
Abstract in Portuguese
As decisões ao elaborar um Memorial são muitas. Das centenas de memórias
relevantes na sua formação, quais selecionar? Quais valorizar? Como tratar
as experiências vividas? Como garantir a reflexão por meio da temporalidade,
marca indelével da vida humana?
A primeira dúvida foi decidir escrever ou não em primeira pessoa. É da tradição democrática e de participação popular, onde me formei, usar o “nós”,
falar pelo coletivo. É mais fácil, flui naturalmente incluir, somar.
Escrever, criar e produzir a várias mãos, reunir olhares, sempre faz emergir
algo melhor, mesmo que resulte diretamente de uma ideia ou solução que
brotou num momento de solidão. Escreverei como sujeito coletivo que fui e
sou, pois acredito que de fato pude transformar realidades com tantos outros.
Mas os “nós” também trazem a ideia de ações que permitem fixar, firmar, unir,
segurar e entrelaçar, ou desentrelaçar, presentes no dia a dia do gestor pú-
blico. Assim, como figura simbólica, resolvi trazer também os “nós”, para além
do pronome de terceira pessoa, também pelo diálogo com minha trajetória
de atar e desatar “nós”.
Mais que arrolar os êxitos da carreira profissional, apresentarei reflexões sobre as decisões que tomei, só ou em conjunto, retendo os acertos e revendo
os erros e descaminhos, para, com isto, refletir também sobre parte da histó-
ria do setor público no pós Constituição Federal de 1988.
Pertenço a uma geração que viveu o final da ditadura militar no Brasil e sobretudo lutou para a emergência de um momento político de construção de
um Estado de Direitos, de Bem Estar e Proteção social.
No acaso da sorte, as oportunidades foram se colocando. Talvez meu maior
mérito tenha sido nunca ter fugido dos desafios que se apresentaram. Neste
sentido, nos limites do que posso apresentar neste momento de mergulho na
minha trajetória, busco descrever contextos e várias passagens que forjaram
meu conhecimento, principalmente relacionados à capacidade de gestão, coordenação de equipes, integração de políticas e habilidades para construir
e executar políticas públicas e de proteção e promoção sociais. Destaco as
lutas estudantis que me jogaram na política; as passagens pela área fazendária de governos democráticos e populares que me deram ferramental para
construir políticas eficazes; a academia, refúgio de reflexão da práxis e da
formação de quadros; os diálogos com o orçamento participativo e os movimentos sociais; os projetos na área de desenvolvimento econômico e inclusão produtiva. Cada passagem escolhida para ser partilhada neste Memorial
revela algum aspecto desta caminhada para finalmente trazer a construção
do Programa Bolsa Família e do Brasil sem Miséria como estratégia ousada de
enfrentamento da pobreza no século XXI.
Este Memorial é composto por dois blocos diferentes de relatos. O primeiro
contém o início da minha carreira na academia, seguido pelas experiências
profissionais de 1989 a 2010, no qual busco destacar aspectos dessa bagagem
que mais se relacionam com a fase em que estive na liderança da estratégia
de superação da extrema pobreza, O Plano Brasil sem Miséria, no Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Este é o segundo momento, que vai de 2011 a 2016, como ministra responsável pela construção do
“Plano Brasil sem Miséria”, o aperfeiçoamento do Bolsa Família, e à frente da
Política Nacional de Assistência Social e da Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional.
Busquei construir uma narrativa que evidenciasse o fio condutor de minha trajetória profissional: todas as experiências vividas carregam, em maior ou menor
grau, três marcas presentes em cada momento: gestão democrática; atuação
multissetorial com integração de políticas; e construção de políticas públicas
como vetor da transformação da sociedade e da redução das desigualdades.
Ocorre que, à medida que fui reconstruindo as memórias, a cada documento encontrado, me deparei com uma enorme e diferenciada quantidade de
ações, programas, projetos, iniciativas e forças tarefas de que participei e
liderei. Ações muito diferenciadas entre si, não obstante embaladas pela
mesma vontade de transformar o mundo, tornando impossível fazer estes
relatos dentro de uma mesma narrativa. Assim, segui uma sugestão de Denise
Oliveira, minha orientadora e parceira, e passei a aprofundar os temas em resenhas, ao final, em anexo. O leitor encontrará uma narrativa central no corpo
do Memorial, e poderá optar por recorrer a um ou outro tema nas resenhas,
contando com uma descrição mais detalhada das circunstâncias, programas
e ações e seus objetivos e resultados. Desde já cabe anunciar que o Bolsa Família vai receber uma parcela expressiva de atenção na narrativa central deste Memorial. Isso reflete sua importância na minha trajetória profissional, e o quanto este instrumento distributivo
e de inserção social marcou o meu caminho, ensinando, derrubando mitos
arraigados em mim e em cada um de nós.
Ao tratar do Bolsa Família e do Brasil sem Miséria, além do relato das experiências, pretendo refletir sobre os resultados das políticas referidas à luz de
dados, estudos e pesquisas que permitam mostrar o acerto das políticas de
combate à pobreza por meio de seus impactos sobre a qualidade de vida da
população de baixa renda no Brasil.
Paralelamente à construção dessas memórias, busquei atualizar os dados e
levantar informações mais recentes. O leitor poderá, assim, contar com todos
os dados atualizados, garantindo uma análise dos resultados do conjunto
destas ações sobre a população de baixa renda ao longo dos últimos 13 anos,
com metodologias distintas, buscando responder uma pergunta recorrente e
atual: é sustentável investir em políticas de combate à pobreza?
Caberá, por fim, um registro especial referente à contribuição em avaliação
e monitoramento de políticas públicas e ao atual momento, como integrante
de um grupo forte de pesquisa na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz- Brasília).
Este momento coroa um esforço que iniciei ainda no MDS de disponibilizar à
comunidade científica a base de dados do Cadastro Único, permitindo a elaboração de estudos e o cruzamento com dezenas de outras bases de dados
para avaliar políticas públicas.
Escrever este Memorial permitiu-me uma incursão em parte das grandes
questões colocadas ao Estado moderno, no que se refere à gestão, ao alcance de metas, à efetividade das ações, à garantia de direitos e à justiça social.
Sinto-me renovada e cheia de energia para apontar, ao final deste texto, aquilo que pretendo continuar a fazer, em meio a tantas adversidades, para seguir
ajudando a mostrar que um outro mundo é possível.
Keywords in Portuguese
Experiência profissionalExperiência de vida
Desenvolvimento social
Programas sociais
Intersetorialidade
Citation
CAMPELLO, Tereza Helena Gabrielli Barreto. Desenvolvimento, inclusão social e intersetorialidade: do orçamento participativo ao Brasil sem Miséria. 2017. 231 f. Memorial (Notório Saber em Políticas Públicas em Saúde)—Escola Fiocruz de Governo, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, 2017.Notes
Memorial descritivo apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo como requisito para obtenção do título de Notório Saber em Políticas Públicas em Saúde.Orientação editorial: Gerson Oliveira Penna; Revisão: Adriana Morais, Cecília de Almeida Lopes, Manuel de Araújo Amorim; Projeto gráfico e diagramação: Kátia Ozório; Fotos: Ubirajara Machado, Sérgio Amaral; Imagem da capa: FAVELA, de Candido Portinari Pintura a óleo/madeira, 66 x 100 cm, de 1958 (Direito de uso gentilmente cedido por Joâo Candido Portinari).
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