Construção de tecnologias participativas no Programa Saúde na Escola 2017

Abstract

Este trabalho apresenta informações relacionadas à implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) na Unidade Básica de Saúde 3 (UBS 3 - Equipe Rosa) e no Centro de Ensino Fundamental 4 (CEF 4) da região administrativa da Ceilândia. Apesar de instituído desde 2007, o PSE ainda não obteve um grande avanço, principalmente quando o tema em questão é a intersetorialidade. A intersetorialidade ainda se encontra em construção, representando um grande obstáculo para a efetivação do PSE. A falta de conexão e diálogo entre os setores estabelece uma grande dificuldade para a implementação do PSE, além disso a comunidade escolar e a realidade cultural e social do território são, na maioria das vezes, excluídas de seus papéis decisórios e participativos. A construção de um grupo de trabalho intersetorial local para o estabelecimento de dialógo, percepção das necessidades, das dificuldades e das realidades, bem como a realização de pactuações são essenciais para a implementação do PSE. Em 2017, a Portaria Interministerial nº 1055 surgiu com a proposta de simplificar e fortalecer o PSE por meio de reestruturação do programa. Porém na prática foi observado que, apesar da adesão e pactuação de ações entre a UBS 3 e o CEF 4, poucos conheciam o Programa Saúde na Escola na forma como foi instituído em 2007, bem como as alterações advindas com a nova portaria. Parte desta lacuna talvez se deva a ausência por um longo período de um Grupo de trabalho Intersetorial Regional, pois na região da Ceilândia este grupo foi instituído há pouco tempo. Diante da realidade de nosso recorte de trabalho e de revisões de literatura que sustentaram nossos questionamentos, construiu-se como proposta um projeto de intervenção, elaborando uma tecnologia social construída e pactuada objetivando o fortalecimento e a implementação do PSE à nível local. Desse modo, legitima-se a relevância da formação de Grupos de Trabalho Intersetoriais Locais para a efetiva implementação do PSE de forma contextualizada e participativa.