Comunicação em saúde aos viajantes: novos desafios para a vigilância sanitária no contexto da globalização

Abstract

O processo de globalização, o aumento do trânsito internacional de pessoas e mercadorias e a mudança contínua da situação epidemiológica mundial trouxeram um novo direcionamento para a vigilância sanitária, consolidado pelo Regulamento Sanitário Internacional - RSI (2005). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em consonância com o previsto no RSI (2005) e através da Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados apresenta dentre as sua atribuições a de “planejar, orientar e controlar as ações sanitárias de viajantes em seus respectivos meios e vias de transporte aéreo, marítimo, fluvial, lacustre e terrestre do país com a finalidade de estabelecer medidas para impedir a introdução de doenças emergentes e reemergente.” (Art. 64-B, inciso III Portaria nº. 406, de 14 de outubro de 2005), dentre outras. Nesse sentido, visando atender à proposta do RSI (2005), torna-se necessário estabelecer processos de comunicação em saúde direcionados aos viajantes objetivando orientá-los preventivamente quanto aos cuidados em saúde e exigências sanitárias a serem adotadas em viagens internacionais e a necessidade de porte dos Certificados Internacionais de Vacinação ou Profilaxia - CIVP, emitidos como medida de controle sanitário determinada pela Organização Mundial de Saúde para o controle de eventos em saúde de importância internacional. Esses aspectos são descritos e problematizados, considerando-se a complexidade de avaliar os serviços de saúde e definir processos de monitoramento contínuo da qualidade de suas ações, visando implementar novos modelos de gestão do risco, que efetivamente defendam a saúde e a vida dos usuário. Considera-se também a complexidade do processo de comunicação, vislumbrando apreciar o verdadeiro valor desse campo para o controle de risco, proteção e promoção da saúde considerando-se a prática observada através de entrevistas com trabalhadores dos Centros de Orientação ao Viajante da Anvisa localizados nos aeroportos Internacionais de São Paulo e do Rio de Janeiro e dos Núcleos de Medicina do viajante do estado de São Paulo e Rio de Janeiro. A monografia oferece uma síntese das teorias de comunicação que sustentam o debate desse tema, contrapostas a análise das entrevistas semi-elaboradas, verificando a necessidade de construir e aprimorar a informação a ser trabalhada e repassada ao viajante internacional.