A sustentabilidade econômico-financeira da reforma do setor saúde da atenção primária da cidade do Rio de Janeiro

Abstract

Introdução: A dissertação analisa a expansão da Atenção Primária à Saúde (APS) na metrópole brasileira por meio de estudo de caso na cidade do Rio de Janeiro, apresentando a condição de sustentabilidade econômico-financeira e o desenvolvimento da provisão de serviços. Metodologia: Realizou-se um estudo longitudinal do período 2002 e 2016. A escolha do município deveu-se à singularidade da Reforma de Estado tardia na atenção básica implantada a partir de 2009, do tipo big bang, em um contexto de alta complexidade metropolitana. A análise dos efeitos sobre a provisão de serviços utilizou-se dos indicadores da provisão de serviços e da capacidade de financiamento por meio das informações do SIOPS. Resultados: A dissertação demonstra que a realização dos grandes eventos internacionais favoreceu o aumento das receitas de capital e da despesa direcionados a áreas estratégicas, que gerou efeito incremental sobre as despesas com o setor saúde. O financiamento da APS ocorreu através de significativa expansão das despesas com recursos próprios do Município. A participação do governo federal neste processo de expansão foi inexpressiva e a do governo estadual insignificante. Conclusão: A sustentabilidade econômico-financeira da reforma do setor saúde foi diretamente associada à manutenção da aplicação de níveis muito elevados dos percentuais de receita vinculável à saúde. A pesquisa constatou que, no período estudado, ocorreu expressiva ampliação de cobertura da APS. No entanto, os efeitos sobre a disponibilidade de equipamentos e utilização dos serviços foram negativos devido ao rápido aumento da cobertura pela ESF, que reduziu a densidade de oferta para cada 10.000 habitantes cobertos, conquanto o aumento substancial do número de equipamentos de saúde tenha sido verificado.