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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5294
Type
DissertationCopyright
Open access
Sustainable Development Goals
03 Saúde e Bem-EstarCollections
Metadata
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CARACTERIZAÇÃO DA AUTOGESTÃO NO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO SETOR SUPLEMENTAR
Gama, Anete Maria | Date Issued:
2003
Alternative title
Characterization of the self management in the process of regulation of the supplemental sectionAuthor
Advisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Este trabalho se constitui num esforço para compreensão da autogestão como
programas de assistência médica e hospitalar disponibilizado nos moldes de plano de
saúde. Envolve, também a participação da autogestão no processo de regulamentação do
setor suplementar de saúde e sua atuação nesse mercado regulamentado. Supomos que
a autogestão serviu como parâmetro para a regulamentação do setor suplementar
atuando como colaboradora desses processo. As maiores autogestões, em tamanho de
beneficiários, são de empresas públicas ou estatais mesmo considerando o processo de
privatização pelo qual vêem passando.
Para realização desse estudo foi feita uma revisão da literatura disponível sobre
o tema, pesquisa de campo com entrevistas e coleta de dados de empresas de
autogestão. Ao final do trabalho é apresentado um estudo sobre a trajetória de
constituição de um plano de autogestão para funcionários de uma fundação do governo
federal, Fio-saúde abordando questões relativas a gestão do plano, a eletividade dos
participantes, estrutura jurídica e institucional, financiamento e relacionamento com os
prestadores de serviço.
Conclui-se que a origem da autogestão fundamenta-se, principalmente, na
organização de programas de assistência médica e hospitalar para trabalhadores
organizados pelas próprias empresas empregadoras, com ou sem a participação dos
empregados, ou por organizações exclusivamente de trabalhadores.
Abstract
This work contributes to the understanding of self-fund such as programs of
medical and hospital assistance available by way of health plans. Involved also, is the
participation of self-fund in the process of insurance regulation in the Brazilian private
health care sector and how it's been functioning in this regulated market. We propose
that self-fund serves as a parameter for the regulation of health plans and insurance
acting as a collaborator in these processes. The major self-fund, in the form of
beneficiaries, are public as well as state companies even considering the process of
privatization.
For the realization of this study a revision of the available literature on the
subject was conduced, as well as fieldwork with semi-structured interviews and the
collection of data from self-fund companies. It also presents a study about the
organization of an self-fund for employees of a federal government foundation - Fiosaúde. It discusses some key aspects such as heath plan management, who can take part
of it, the juridical and institutional structure, and in financing and relationship with the
service providers.
The conclusion is that the origin of self-fund is based principally in the
organization of programs of medical and hospital assistance for employees organized by
their employees own companies and representatives, with or without the participation of
the employees, or by organizations exclusively of employees.
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