Homicídios em Porto Alegre, 1996: análise ecológica de sua distribuição e contexto socioespacial

Abstract

Na última década, em Porto Alegre, o aumento dos homicídios e dos acidentes de transporte tornou as causas externas o principal grupo de causas de morte entre 5 e 34 anos de idade. A identificação de grupos expostos a fatores correlacionados à violência é fundamental para sua prevenção. O objetivo geral deste estudo é analisar a distribuição espacial das residências das vítimas de homicídios no município de Porto Alegre, em 1996, visando identificar o seu contexto socioespacial. Foram utilizados indicadores demográficos e socioeconômicos, provenientes do censo demográfico de 1991 e contagem populacional de 1996, para caracterizar os setores censitários que compõem o município, através de análise de aglomerados, pelo método K-means. A mortalidade por homicídios, acidentes de transporte e suicídios, proveniente do sistema de informações sobre mortalidade de 1996, foi localizada pontualmente em malha digital de arruamento, através do sistema de informações geográficas do município. A distribuição espacial dos óbitos e da população foi analisada através de métodos de alisamento de Kernel. A análise do índice de homicídios, construído através da razão entre estas distribuições, permitiu a identificação de microáreas de diferentes índices de homicídios. Estas microáreas foram caracterizadas pelos indicadores socioeconômicos e pela presença de escolas, serviços de saúde, delegacias e postos de polícia militar. Foram identificados quatro grupos que delimitaram microáreas socioeconômicas, diferenciados com maior peso dos indicadores relacionados às condições de moradia. As microáreas da periferia urbana, onde se concentram as favelas, com piores indicadores socioeconômicos apresentaram maior índice de homicídios. Por outro lado, os dois grupos de melhor renda e escolaridade apresentaram índices de homicídios menores, mas com níveis de homicídios muito diferenciados entre si. Quando o município foi dividido em microáreas de três níveis de índices de homicídios, as médias dos indicadores que se diferenciaram entre os níveis foram: o número de habitantes por cômodo, renda, instrução e medianas etárias, mas com grande variabilidade interna. A distribuição dos equipamentos públicos de segurança e educação, mostrou-se deficitária nas microáreas com alto índice de homicídios. A classificação de microáreas através de indicadores socieconômicos mostrou capacidade limitada para identificar populações expostas aos homicídios. Pode-se inferir que as condições socioeconômicas não determinaram, por si só, os comportamentos violentos. Esta determinação depende da combinação com outros fatores que têm participação importante no perfil de cada local. Sugere-se a busca de novos indicadores que sejam capazes de diferenciar os grupos vulneráveis, com maior precisão. Os métodos espaciais utilizados permitiram a identificação de microáreas que concentram óbitos, cujas populações devem ser enfocadas no planejamento de ações de prevenção das mortes violentas.