Avaliação dos rótulos de algumas categorias de alimentos importados no porto e aeroporto do Rio de Janeiro em 2007

Abstract

Este trabalho apresenta uma avaliação dos laudos das análises de rotulagem realizadas em alimentos importados, sujeitos ao regime de vigilância sanitária, coletados pelos Subpostos Portuário e Aeroportuário do Rio de Janeiro, no período de Janeiro a Dezembro do ano de 2007. Os alimentos embalados procedentes de outros países são inspecionados e, de acordo com critérios estabelecidos, são coletados para análise de controle no Laboratório Central Noel Nutels no Estado do Rio de Janeiro. Dentre as análises realizadas e seus resultados, destacou-se o resultado da análise da rotulagem deste alimento, face a sua relevância frente a garantia e proteção da saúde do indivíduo que o consome, considerando as informações que este rótulo constitui. Por intermédio da revisão da literatura foi apresentada uma referência histórica do início das ações de vigilância sanitária até a efetiva regulação dos alimentos e sua rotulagem, citando a legislação pertinente. Foram considerados os laudos emitidos para cada tipo de produto alimentício coletado nos meses de Janeiro a Dezembro do ano de 2007, discriminados com os respectivos resultados das análises efetuadas. Neste período foram analisadas 91 (noventa e uma) amostras de alimentos importados, sendo 80% destas diagnosticadas insatisfatórias com relação à sua rotulagem, foco principal deste trabalho, considerando que tais inadequações além de infringirem a legislação sanitária atual, podem implicar em risco à saúde do consumidor.