Médicos e leis: um processo-crime de defloramento no Século XIX em Campos dos Goytacazes

Abstract

Essa pesquisa busca fazer uma análise do discurso médico dos peritos em um processo crime de defloramento e estupro, realizado na Comarca de Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. O processo crime selecionado para nossa análise, datado de 21 de agosto do ano de 1892, foi denunciado por Maria do Rosario, de quatorze anos, contra Domingos Pereira de Miranda Pinto, sócio proprietário e residente da Fazenda do Visconde. Este processo destacou-se entre os demais, por apresentar muitas informações, tanto por meio do depoimento das testemunhas, quanto dos médicos chamados para o exame de corpo de delito e demais procedimentos. Procuramos analisar os discursos médicos e jurídicos, na época, com respeito aos crimes de defloramento, e refletir sobre a idealização de um poder-saber masculino baseado em uma ciência biológica, que definia as mulheres, controlava seus desejos e restringia seus corpos à maternidade e ao lar. Dessa forma, busco compreender como as teorias médicas e jurídicas contribuíram para a noção e posição social da mulher, no final do século XIX, por meio da análise de um processo crime de defloramento