Análise comparativa da gestão institucional de recursos hídricos via estudo de casos internacionais

Abstract

A gestão de recursos hídricos tem se consolidado como uma questão de destaque nas agendas políticas mundiais, mas o entendimento sobre as melhores práticas e, principalmente, os melhores modelos de ação institucional ainda estão por acontecer. Nesse sentido, o artigo busca realizar uma análise comparativa da gestão internacional de recursos hídricos que tem sido realizada nos últimos anos em vários países, de forma a identificar possíveis tendências, limites e também possibilidades para o desenvolvimento instituconal e administrativo relacionados ao tema. Foi utilizada a análise documental sobre diversas fontes de dados institucionais e também de referencial teórico advindo das discussões sobre gerenciamento e políticas públicas de âmbito regional e internacional. Da mesma forma, foi realizada análise comparativa via estudos de casos como instrumento a possibilitar a visualização dos diversos panoramas atualmente existentes sobre gestão pública e recursos hídricos. A partir desse cenário, a pesquisa verificou que os resultados da gestão hídrica de cada país ou região tem relação direta não apenas com o desenho institucional planejado, mas, de forma destacada, com os arranjos sociais, históricos e políticos existentes. O que a avaliação de casos permitiu concluir é que esses arranjos são fundamentais para possibilitar maiores ou menores processos de interação entre os governos e os representantes dos setores privados e, destacadamente, sociais. Mais ainda, esses arranjos específicos a cada país ou bloco regional podem permitir ou retrair a possibilidade de uma gestão integrada e mais participativa para os interesses e usos múltiplos relacionados aos recursos hídricos mundiais. Finalmente, a consolidação progressiva de instrumentos e organismos de gestão alicerçados em um modelo baseado na bacia hidrográfica tem sido cada vez maior como resposta ao crescimento dos desafios ambientais da atualidade (urbanização, degradação, desarticulação institucional etc)