Instrumento para avaliar a implantação do programa nacional de controle da dengue no âmbito municipal

Abstract

O presente trabalho propõe um instrumento para avaliar a implantação do Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD no âmbito municipal.A importância da dengue no contexto da saúde pública é apresentada, procurando demonstrar a evolução da situação epidemiológica e as diferentes formas que o governo brasileiro organizou as ações de prevenção e controle.Com o objetivo de fundamentar a proposta são discutidos os conceitos de vigilância, monitoramento e avaliação em saúde pública, ressaltando a oportunidade de estabelecer na rotina do PNCD a prática desses conceitos.A proposta do instrumento foi elaborada a partir de um conjunto de indicadores anteriormente selecionados para a construção de um sistema de acompanhamento da implantação do programa - DIAGDENGUE, com a participação dos membros do Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do PNCD, adaptando-os à realidade municipal. Foi também elaborado o modelo lógico do PCND, com os seus dez componentes, concentrando-se nas atividades e responsabilidades da esfera municipal de gestão.O processo de validação do instrumento deu-se a partir da análise e pontuação dos critérios propostos pelos membros do comitê, por intermédio do método delphis simplificado, em duas etapas, incorporando na segunda etapa as sugestões apresentadas pelos especialistas. Dos 60 (sessenta) critérios propostos, 19 eram referentes à organização e contexto municipal, 11 à infra-estrutura e 30 relativos ao processo de implantação. Quatro quesitos obtiveram média aritmética das pontuações dos especialistas igual ou menor a sete, sendo os mesmos excluídos da proposta.A segunda etapa de validação do instrumento consistiu em sua aplicação em seis municípios do Estado de Minas Gerais, estratificados pelo porte populacional e a média da incidência da dengue nos três anos anteriores. Nessa etapa buscou-se estabelecer uma comparação entre a situação identificada com a aplicação do questionário elaborado e as informações constantes nos sistemas de informação adotados pelo PNCD. Esse processo demonstrou que o instrumento proposto permite um aprofundamento na avaliação da implantação das ações de controle da dengue nos municípios. Após essa etapa, a proposta de questionário foi submetida aos coordenadores do programa de controle da dengue de nove municípios do Estado de Minas Gerais.Comparando-se os resultados obtidos, observa-se uma tendência dos representantes dos municípios valorizarem mais do que os especialistas as ações que fazem parte de sua rotina, como o envio das informações do FAD, de amostras para sorologia e isolamento viral, assim como os especialistas valorizaram mais as ações intersetoriais. Conclui-se apresentando uma proposta de instrumento que permite subsidiar e aprofundar a avaliação da implantação do PNCD, qualificando e apontando os avanços e deficiências de cada um dos dez componentes.