Avaliação da assistência materna e neonatal: a construção do índice de completude da assistência hospitalar através dos sistemas de informações assistenciais

Abstract

Introdução: Boa parte da assistência prestada às gestantes e crianças no Brasil ocorre no ambiente hospitalar e a morbi-mortalidade materna e neonatal está diretamente relacionada à qualidade destes cuidados. Objetivo: desenvolver indicadores de saúde, a partir dos sistemas de informações para avaliar a assistência hospitalar materna e neonatal do SUS. Método: Estudo descritivo de corte transversal, que utilizou como fontes dados o Sistema de Informações Hospitalares e o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Relevância e confiabilidade foram definidos como critérios para inclusão das variáveis no estudo. A realização do estudo se deu com a construção e valoração dos indicadores simples, compostos e do índice de completude, e distribuição espacial da rede hospitalar materna e neonatal nas regiões e estados do país, segundo a classificação destes indicadores. Resultados e Discussão: O processo de seleção gerou um conjunto de 40 variáveis relevantes e com confiabilidade satisfatória. A partir deste elenco foram construídos 27 indicadores simples, cinco indicadores compostos e o índice de completude. A rede hospitalar foi caracterizada como predominantemente de pequeno porte, baixa complexidade, com regular assistência ao parto, baixo desenvolvimento das práticas recomendáveis e epidemiológicas. A análise do índice de completude revelou que mais de 80% dos hospitais apresentam baixa completude e que os serviços mais qualificados estiveram concentrados nas regiões mais desenvolvidas do país, e mesmo dentro das regiões houve uma concentração em quantidade e qualidade dos hospitais em alguns estados. Considerações finais: A qualidade da assistência prestada pelo SUS, no período compreendido entre o final da gravidez e o momento do nascimento, não foi desejável e demanda intervenções na ordem da estrutura e processo. O índice de completude demonstrou ser de grande valor enquanto ferramenta para o monitoramento da assistência hospitalar materna e neonatal do SUS.