Neoplasias malignas entre beneficiários da Previdência Social, com ênfase no auxílio-doença, Brasil, 2006

Abstract

Introdução: Com o aumento da expectativa de vida e envelhecimento populacional, é crescente a magnitude das doenças crônico-degenerativas, entre elas as neoplasias malignas, com impactos na Seguridade Social. Um estudo sobre a freqüência dasneoplasias malignas entre beneficiários da Previdência Social em todo o país, com ênfase no auxílio-doença, visa a contribuir com um conhecimento importante, não disponível na atualidade.Objetivos: analisar a distribuição das neoplasias malignas entre beneficiários da Previdência Social brasileira, em 2006; determinar e comparar a freqüência das localizações neoplásicas entre as concessões dos principais benefícios previdenciários e acidentários, em especial o auxílio-doença, e analisar a distribuição das localizações neoplásicas mais incidentes, comparando-as com a literatura. Método: Foi realizado um estudo descritivo com base em dados agregados obtidos no Sistema Único de Informações sobre Benefícios, relativos às concessões previdenciárias e acidentárias motivadas por neoplasias malignas (C00 a D09 da CID-10), em oito espécies de benefícios, com ênfase no auxílio-doença. Foram calculadasproporções, segundo Macrorregiões, para todas as variáveis selecionadas. Incidências ajustadas por idade, segundo Estados da Federação, e incidências específicas por faixaetária, segundo Macrorregiões, foram calculadas a partir de relatório sobre o número médio mensal de contribuintes, emitido pela DATAPREV, com base no Cadastro Nacional de Informações Sociais. Resultados: Verificou-se um predomínio da clientela urbana sobre a rural e diferenças no padrão de distribuição das neoplasias malignas, tanto por tipo de clientela como porcategoria de filiação. O ramo de atividade não forneceu informações consistentes pela impossibilidade de cruzamento com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas das empresas e com o Código Brasileiro de Ocupações, embora os resultados tenham reforçado a relação de algumas localizações neoplásicas com o ramo de atividade rural. A renda dos beneficiários ficou concentrada até 3 salários mínimos, com proporções decrescentes nas faixas superiores e nenhum benefício concedido para segurados na faixa acima de 9 salários mínimos. O número reduzido de concessões acidentárias deauxílio-doença e aposentadoria por invalidez, decorrentes de neoplasias malignas, não permitiu identificar um padrão de nexo com o trabalho. A avaliação de incidências ajustadas por idade destacou as localizações neoplásicas mais freqüentes: mamafeminina, próstata, colo de útero, cólon, estômago, brônquios e pulmões, ovário, corpo do útero, reto, tireóide, outras neoplasias malignas de pele, laringe, esôfago, encéfalo e leucemia mielóide. Conclusão: Os objetivos desta pesquisa, inédita e abrangente, foram atingidos aoestudar todos os agrupamentos de neoplasias malignas da CID-10 (C00 a D09) nas Gerências Executivas do Instituto Nacional do Seguro Social do país, agregando os resultados por Estado da Federação e Macrorregião. Ao contrário do que se esperava, pelo fato das neoplasias malignas serem isentas de carência, as taxas de incidência nãosuperaram as observadas na população geral, com raras exceções. No entanto, oestudo detectou algumas distorções que requerem avaliação mais detalhada. Apontou para a necessidade de definição de indicadores, com extração automatizada, que permitam conhecer a freqüência das doenças e agravos geradores de benefícios, com vistas a um melhor gerenciamento do sistema e eselecimento do perfilepidemiológico da clientela segurada pela Previdência Social.