Participação social, políticas públicas e os caminhos da (para a) democracia participativa: trajetórias das políticas de saúde das mulheres, saúde do homem e saúde LGBT. Brasil. 2003-2019

Abstract

Essa tese apresenta um modelo de análise de políticas públicas, a partir da trajetória de três políticas de saúde: saúde das mulheres, saúde do homem e saúde LGBT, considerando as etapas do ciclo das políticas – agenda, formulação, implementação e monitoramento & avaliação, com o objetivo de demonstrar a contribuição da participação da sociedade na construção e elaboração das políticas públicas. Ao trilhar esse caminho, contextualiza-se os marcos teóricos da democracia, da participação e das políticas públicas, apresenta-se o percurso metodológico percorrido para desenvolver a análise documental e revisão de literatura que subsidiaram a elaboração do modelo analítico proposto, a partir das experiênciase das trajetórias das políticas de saúde analisadas no período de 2003 a 2019. Destacam-se limites e potencialidades da participação da sociedade na elaboração das políticas públicas, a importância das instâncias participativas no Estado como experiências de democracia participativa que contribuem para o fortalecimento da democracia representativa, e os desafios para a retomada da construção democrática do Estado brasileiro a partir do protagonismo e autonomia da participação da sociedade.