O cuidado em saúde da pessoa com síndrome de Down na Atenção Primária: uma análise da política

Abstract

Nos últimos anos verificou-se um aumento significativo na expectativa de vida das pessoas com síndrome de Down. Isso ocorreu principalmente devido aos avanços na área da saúde, que permitiram uma melhor qualidade de vida desses indivíduos e maior conhecimento de suas especificidades. O cuidado em saúde das pessoas com deficiência é mais centrado no componente de atenção especializada, que se configura, na maioria dos casos, como a porta de entrada do sistema de saúde. A atenção básica também exerce um papel importante junto a esse público, mas seu escopo de ações ainda é muito reduzido. A presente pesquisa teve como objetivo analisar as características do conjunto da política nacional e recomendações governamentais para o cuidado em saúde da pessoa com síndrome de Down no âmbito da Atenção Primária. Realizou-se uma análise documental do material selecionado, buscando evidenciar como era abordado o cuidado em saúde nesses documentos, correlacionando-os com os referenciais teóricos escolhidos. Foram encontrados um total de 18 documentos que discorriam sobre o tema, entre eles documentos normativos compostos por 3 decretos e 7 portarias, além de 8 materiais técnicos e instrutivos. Os resultados apontam para uma escassez de publicações sobre o tema e uma insuficiência das diretrizes encontradas. Constatou-se que as primeiras propostas de ações voltadas para as pessoas com deficiência foram marcadas por um cuidado fragmentado, com a organização da assistência centrada na atenção especializada. O entendimento do que é deficiência evoluiu ao longo dos anos e deslocou-se de um conceito biomédico para uma concepção biopsicossocial da deficiência. Concluiu-se que o modelo da clínica ampliada configura-se como a gestão do cuidado que mais se aproxima da oferta de uma atenção integral, considerando o indivíduo em sua singularidade, buscando construir sua autonomia e ofertando assistência multiprofissional, com prática interdisciplinar.