Dimensões da governança clínica na atenção primária à saúde: as contribuições do médico responsável técnico no município do Rio de Janeiro

Abstract

O objetivo do estudo foi analisar as práticas clínico-gerenciais desenvolvidas pelos médicos responsáveis técnicos (RT) no âmbito da Atenção Primária à Saúde(APS)no SUS. Para compreender o contexto de implantação do cargo RT relacionado às mudanças no modelo de atenção e gestão ocorridas no Município do Rio de Janeiro no período de 2009-2016, adotou-se como referencial teórico a Governança Clínica. Trata-se de estudo de abordagem qualitativa, com desenho deestudo de caso, com múltiplasfontede dados:análisede documentos(n=18)relacionados à criação do cargoecoleta de dados primários, por meio deentrevistas com informantes-chave(n=4), entre elesgestoresmunicipais eliderançasligadas à Conselho médicos;e médicosque atuavam comoRTem uma área da cidade (n=5) Realizou-se análise temática de conteúdo, como as seguintes etapas:i) a compreensão do contextogerencial e marcostemporaislegais da implantação docargo de médico RT; ii) as atribuições do médico responsável técnico no cotidiano do trabalho, pela óticadesses profissionais: com as seguintes categorias: gestão, monitoramento clínico, segurança, educação, promoção da qualidade, responsabilidade e dimensão sistêmica, assim como as condições limitantes e facilitadoras deste exercício.Como resultados, evidenciou-se que a implantação do cargo se deu como iniciativa da gestão municipal em posicionar a APS na condução da rede de atenção à saúde, com papel de regulador dos encaminhamentos para outros níveis de atenção. Os entrevistados relataram experiências em diversas áreas que potencializaram as dimensões daGovernança Clínica. Reafirmaram ainda,o pressuposto do estudo, de que o RT tinha um papel de liderançalocal inovador e singular no contexto estudado, contribuindo para a melhoria da qualidade, sobretudo noâmbito dos processos de trabalho.Conclui-seque ainda há desafios para consolidação destas atribuições, sendo necessário avançar na institucionalização do cargo e em processos formativos técnico-gerenciais.