Biossegurança na indústria do pescado: um estudo de caso no Estado do Rio de Janeiro

Abstract

A indústria de processamento de pescados é um setor em expansão em todo mundo, pela demanda crescente de seus produtos e subprodutos. Para os seus produtos serem atrativos e competitivos aos consumidores, o setor deve implementar padrões de qualidade. Este quadro, de implementação da lógica capitalista no setor, onde há superexploração do trabalho, exige uma alta produtividade, em face de custos baixos, detrimento das condições de trabalho e de adoecimento dos trabalhadores. A industrialização do pescado refere-se ao pescado que sofre algum processo de manipulação (como evisceração ou filetagem) e preservação. Para tanto, necessita de um modo geral, de um sistema de frigorificação e congelamento; utensílios para armazenagem; ferramentas e equipamentos de cortes; máquinas para embalagem dos produtos; local para recepção, lavagem, processamento, armazenamento e expedição dos produtos e seus derivados. Para os processos de produção utilizados há a necessidade do emprego constante de água e frio, além de atenção e esforço dos trabalhadores. O desenvolvimento destas atividades, podem expor os trabalhadores a riscos, que em função de sua natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição, podem desencadear danos à integridade física ou doenças ocupacionais. Este trabalho enfatiza tais questões a partir de revisões da literatura, além de estar fundamentado em um estudo realizado junto a uma empresa de processamento de pescado, em Macaé, Rio de Janeiro. O estudo compreendeu o levantamento e análise dos processos e fluxos de trabalho, realizado através de um roteiro observacional, baseado nas legislações pertinentes ao setor. Proporcionou a identificação dos riscos ambientais aos quais os trabalhadores estão sujeitos, bem como a descrição dos aspectos físico-ambientais, sob olhar da Biossegurança. Desta forma, o estudo contribui para geração de conhecimento sobre a indústria de processamento de pescados, uma vez que existem poucos estudos que abordam a organização do trabalho, levantamento dos riscos e descrição do processo de trabalho neste setor. A revisão da literatura sobre as principais doenças ocupacionais relacionadas ao desempenho das atividades da indústria de processamento de pescado permitiu a identificação das principais doenças ocupacionais, sintomas e queixas de saúde que podem acometer os trabalhadores. Dentre elas destacam-se a possibilidade de ocorrência de asma ocupacional, os distúrbios musculoesqueléticos, as urticárias e dermatite de contato. Este trabalho revela que a avaliação de risco, com o reconhecimento e a compreensão dos riscos é de extrema relevância para a conscientização dos trabalhadores, no sentido de prevenir a exposição desnecessária aos riscos. Este processo possibilitará a adoção de medidas de prevenção, minimização e controle dos riscos existentes, com intuito de preservar a saúde dos trabalhadores e demais impactos, seja à sociedade ou ao meio ambiente.