Avaliabilidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Estado do Rio de Janeiro em cenário de emergência pela COVID-19

Abstract

Trata-se de uma pesquisa avaliativa, que objetivou realizar um estudo de avaliabilidade das estratégias adotadas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no enfrentamento à Insegurança Alimentar e Nutricional, diante da pandemia pela COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, utilizando-se sete estratégias de pesquisa, englobando a descrição do PNAE; mapeamento dos atores-chave stakeholders; construção do modelo lógico; e formulação das perguntas avaliativas. Com base no desenho do estudo, foram elaboradas duas propostas de modelos lógicos: teórico e operacional, que foram discutidos em duas etapas de co-criação. Essas etapas foram realizadas com atores sociais do PNAE, que atuam no Estado do Rio de Janeiro, permitindo a incorporação de diferentes perspectivas de saberes aos modelos lógicos elaborados, e oportunizando a composição de modelos que retratam diversas experiências. Os achados desta pesquisa possibilitaram a discussão das diretrizes gerais do programa; dos participantes; da coordenação técnica das ações de alimentação e nutrição; dos eixos estratégicos; da gestão dos recursos financeiros para a execução do PNAE; do controle social; e da prestação de contas. Respondendo à questão norteadora desta pesquisa, as estratégias discutidas têm condições de ser foco de avaliação, a partir da descrição do programa e da elaboração do modelo lógico e de avaliação. A abordagem participativa deste estudo, sobretudo no contexto da pandemia pela COVID-19, permite a compreensão que os achados identificados possam ser utilizados no processo avaliativo como instrumento orientador das principais questões a serem abordadas, mencionando a capacidade de reorganização e resolutividade. Da mesma forma, as medidas desenvolvidas e identificadas nesse contexto, poderão ser utilizadas como fundamento para o enfrentamento a doenças infecciosas que a sociedade ainda poderá enfrentar no futuro. Deste modo, as estratégias debatidas podem ser empregadas no processo de tomada de decisão dos gestores e como recursos para o controle social. As discussões realizadas nesta pesquisa pautaram o direito à alimentação escolar dos estudantes da educação básica, e colaboram no respeito, proteção, promoção e garantia do PNAE, independentemente de onde o ambiente escolar esteja.