Please use this identifier to cite or link to this item:
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/56138
Type
ThesisCopyright
Restricted access
Embargo date
2023-08-30
Sustainable Development Goals
03 Saúde e Bem-EstarCollections
Metadata
Show full item record
ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Sistemas Nacionais de Saúde
Políticas de Saúde
Rede Prestadora de Serviços de Saúde
Avaliação em Saúde
National Health Systems
Health Police
Health Services Network
Health Evaluation
Coelho, Vívian Andrade Araújo | Date Issued:
2022
Advisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto René Rachou. Belo Horizonte, MG, Brazil.
Abstract in Portuguese
Nas últimas décadas, as políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil estruturaram uma rede assistencial em saúde mental baseada em diversas ações e serviços comunitários. Entretanto, a avaliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) instituída encontra-se aquém da expansão ocorrida. Esta tese realizou uma pesquisa avaliativa da implantação das dimensões estrutura e processo da RAPS no Estado de Minas Gerais (MG), gerando indicadores que possam potencializar a gestão estratégica do SUS no fortalecimento da atenção psicossocial do Estado. Foram realizados o mapeamento dos serviços da rede no Estado, um estudo de avaliabilidade da RAPS brasileira, a construção e a validação de um Instrumento Multidimensional para Avaliação da Implantação da RAPS em Minas Gerais (IMAI-RAPS) e a sua aplicação em 795 dos 853 Municípios mineiros. Na dimensão estrutural, foram produzidos indicadores da cobertura dos principais serviços dessa rede em relação à população, de acordo com parâmetros normativos do Ministério da Saúde, e validou-se um indicador geral (iRAPS) da oferta dos serviços da RAPS em Minas Gerais. Observou-se uma implantação adequada da Estratégia de Saúde da Família, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e dos Centros de Atenção Psicossociais (CAPS), mas uma carência de Leitos em Hospitais Gerais de CAPS com funcionamento 24 horas e destinados a populações específicas, de um prontuário eletrônico único nos serviços de saúde municipais e de atividades de capacitação em saúde mental para os profissionais. Na dimensão processo, uma implantação adequada de ações, como atendimentos multidisciplinares e compartilhados; atendimento dos transtornos mentais comuns pela atenção primária em saúde; atendimento às crises em CAPS; oferta de ações de promoção de saúde; e discussão de casos pelas equipes de saúde mental, sinalizam uma forma de trabalho condizente com as diretrizes. Entretanto, detectou-se dificuldades para a realização de ações de reabilitação psicossocial, de inclusão produtiva, de protagonismo do usuário e de integração da rede. Demonstrou-se uma melhor implantação da RAPS em cidades mais populosas, densas demograficamente e desenvolvidas socioeconomicamente, evidenciando a importância do compartilhamento regional de serviços que são inviáveis para cidades pequenas. Da mesma forma, a detecção de uma expressiva heterogeneidade entre as regiões de saúde do Estado indica a necessidade de ações individualizadas na melhoria das dificuldades presentes em cada realidade regional. As práticas avaliativas da RAPS são escassas em todo o território brasileiro, fato também constatado em Minas Gerais, ressaltando a necessidade de sua ampliação não somente no âmbito científico, mas também no cotidiano dos diversos níveis de gestão.
Abstract
In recent decades, public policies of the Unified Health System (SUS) in Brazil have structured a mental health care network based on various community actions and services. However, the evaluation of the Psychosocial Care Network (RAPS) is below the expansion that has taken place. This thesis carried out evaluative research on the implementation of the structure and process dimensions of the RAPS in the state of Minas Gerais (MG), generating indicators that can enhance the strategic management of the SUS in the strengthening the psychosocial care in the state. The mapping of network services in the state, an evaluability study of the RAPS, the construction and validation of a Multidimensional Instrument to Evaluate the Implementation of the RAPS in MG (IMAI-RAPS) and its application in 795 of the 853 municipalities in Minas Gerais were carried out. In the structural dimension, indicators of coverage of the main services of this network in relation to the population were produced, according to normative parameters of the Ministry of Health, and a general indicator (iRAPS) of the offer of RAPS services in MG was validated. There was an adequate implementation of the Family Health Strategy, Expanded Family Health Center and Psychosocial Care Centers (CAPS), but a lack of beds in General Hospitals, CAPS with 24-hour operation and intended for specific populations, a single electronic medical record in municipal health services and training activities in mental health for professionals. In the process dimension, an adequate implementation of actions such as multidisciplinary and shared care; care for common mental disorders by primary health care; crisis assistance in CAPS; offer of health promotion actions and discussion of cases by mental health teams indicate a way of working consistent with the guidelines. However, difficulties were detected in carrying out psychosocial rehabilitation actions, productive inclusion, users protagonism and network integration. A better implementation of RAPS was demonstrated in more populous, demographically dense and socioeconomically developed cities, highlighting the importance of regional sharing of services that are unfeasible for small cities. Likewise, the detection of significant heterogeneity between the health regions of the state indicates the need for individualized actions to improve the difficulties present in each regional reality. The evaluation practices of the RAPS are scarce throughout the Brazilian territory, a fact also verified in MG, highlighting the need for its expansion not only in the scientific scope, but also in the daily life of the different levels of management.
Keywords in Portuguese
Assistência à Saúde MentalSistemas Nacionais de Saúde
Políticas de Saúde
Rede Prestadora de Serviços de Saúde
Avaliação em Saúde
Keywords
Mental Health AssistanceNational Health Systems
Health Police
Health Services Network
Health Evaluation
Share