Produção de informação sobre a deficiência no Brasil: relevância dos censos demográficos

Abstract

A deficiência não está limitada a uma minoria. É uma experiência que pode ser vivida ao longo da vida das pessoas. Entender que a deficiência é algo passível a todos, levanta a questão da necessidade de elaboração de políticas públicas que propiciem uma sociedade mais sensível à diversidade e as necessidades desse grande contingente populacional. Nesse sentido, a produção de dados sobre a deficiência é de intensa importância, pois favorece a criação de informações que posteriormente se transformarão em conhecimento para o planejamento de ações. O Censo Demográfico, por seu caráter universal, é a principal fonte de informação sobre a deficiência no país. O objetivo geral desta dissertação foi analisar a produção de informação sobre a deficiência nos Censos Demográficos do Brasil e sua relação com as recomendações internacionais. Este trabalho foi baseado numa metodologia de revisão de literatura do tipo narrativa, além de análise dos instrumentos de avaliação da deficiência nos Censos. Entre os resultados deste estudo está a demonstração da heterogeneidade conceitual e de captação da deficiência entre as fontes de informação, o que afeta diretamente a prevalência de pessoas com deficiência. Também se mostrou a notável importância dos Censos Demográficos. Essa fonte está em em consonância com as recomendações internacionais, entretanto, nesta pesquisa se observou a variabilidade de perguntas sobre deficiência realizadas nos censos latinoamericanos. Essa variabilidade limita a comparabilidade entre países. Na discussão se mostra a necessidade de haver uma efetiva comunicação entre os órgãos governamentais produtores desses dados/informações e especialistas no tema da deficiência no intuito de potencializar os resultados de modo a propiciar melhorias nas aquisições de direitos e qualidade de vida das pessoas que vivem com deficiência