Práticas de cuidado em saúde mental infanto-juvenil: a constituição do Projeto Arte da Saúde – Ateliê de Cidadania

Abstract

Desde o final da década de 70 a Reforma Psiquiátrica Brasileira Antimanicomial vem se consolidando em Belo Horizonte numa rede potente e única, feita diariamente através dos serviços substitutivos que a compõem, entre eles o Projeto Arte da Saúde – Ateliê de Cidadania. O objetivo deste estudo é compreender o processo de constituição e as práticas de cuidado do Projeto Arte da Saúde – Ateliê de Cidadania no contexto da Política de Saúde Mental de Belo Horizonte. Este dispositivo atende a crianças e adolescentes em rota de exclusão social, busca o resgate das possibilidades de autonomia e cidadania tendo a arte como mediadora do cuidado ofertado. A proposta metodológica deste estudo se deu a partir dos pressupostos da abordagem qualitativa utilizando duas técnicas de modo complementar: a análise histórica documental e as entrevistas. Os dados coletados foram tratados conforme proposto por Bardin através da análise temática de conteúdo. Os resultados foram discutidos em sessões que exploram as categorias de análise: 1) recusa a medicalização e psicologização das crianças e adolescentes, 2) aposta na arte, na saúde e na cidadania, 3) territorialização do cuidado e 4) experimentação e invenção. Os dados levantados no decorrer da investigação nos permitiram verificar o pioneirismo das práticas de cuidado ofertadas pelo Projeto Arte da Saúde, em sua história que se inicia em 1993 a partir da crítica ao modelo de cuidado vigente. Suas práticas de cuidado se fundamentam no ideário democrático, no intercâmbio de ideais baseados nas experiências exitosas de outros países e no amadurecimento crítico das ofertas de atenção à saúde. Deste modo, o Projeto Arte da Saúde – Ateliê de Cidadania é norteado pelas concepções antimanicomiais do cuidado em liberdade e da cidadania, da territorialização do cuidado e do acolhimento como ferramenta de trabalho e da integralidade como diretriz de suas ações baseado na compreensão de seu serviço como parte integrante do Sistema Único de Saúde. Seu reconhecimento como um trabalho inovador e eficaz motivou importantes premiações de âmbito nacional. Assim, podemos considerar que, desde sua origem, o Projeto Arte da Saúde – Ateliê de Cidadania buscou produzir barreiras à habitual rota de exclusão a qual estavam submetidas crianças e adolescentes ditos “crianças-problema” e compõe de forma singular a construção do cuidado integral e a formação para o exercício da cidadania de crianças e adolescentes do município de Belo Horizonte.