A resposta à AIDS na construção do SUS em Belém do Pará: o caso da ONG Paravidda (1992-2003)

Abstract

A assistência para Aids e a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) aparecem na literatura como processos desconectados durante os anos 1990. Sendo assim, o objetivo do trabalho é analisar as reivindicações da ONG – Paravidda em relação às necessidades de saúde das pessoas com HIV em Belém (1992 – 2003), argumentando que esse processo a enquadra na implementação do SUS na capital paraense. Para tal, nos munimos de discussões em História das Doenças e do campo das Políticas de Saúde referentes ao SUS e Aids para considerarmos o Paravidda como integrante desse processo. A pesquisa é de base documental que, em perspectiva histórica, faz uso de documentos institucionais e literatura periódica, bem como depoimentos de atores-chave. Partindo disso, discorremos sobre a construção das bases do SUS nos anos 1980 e sua implantação no Pará na década de 1990, descrevemos as múltiplas atuações das ONGs e o Programa Nacional de Aids. Em meio a esses processos que favoreceram o campo de atuação do Paravidda e as respostas das gestões locais de saúde, a ONG e um conjunto de setores sociais articulados levavam suas necessidades aos seminários municipais de Belém, sendo os jornais Diário do Pará e O liberal os principais canais de divulgação dos debates. Além disso, o grupo utilizava destes canais para denunciar a falta de medicamentos e leitos para Aids em Belém, tornando-se um meio estratégico de chamar atenção das autoridades locais de saúde. Desta forma, o trabalho conclui que as denúncias do Paravidda através da imprensa se interligam às seguintes bases do SUS: participação social através da composição nos debates públicos à Aids em Belém; e universalidade como direito, pois a ONG buscou respostas estatais que contemplassem as suas múltiplas necessidades de saúde: ações preventivas à distribuição de medicamentos e ampliação da assistência à organização da rede